14/12/2018 16h41

Seama e Iema promovem oficina sobre resíduos sólidos para o PERS-ES

Servidores durante reunião de planejamento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-ES).

Acontece no dia 19 de dezembro, às 13h, no Centro de treinamento DDP da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, a primeira Oficina Regional de Trabalho para Elaboração do Diagnóstico sobre a Gestão de Resíduos Sólidos do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo (PERS-ES). A iniciativa é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Caixa Econômica Federal, e execução da Ufes.

Ao todo serão realizadas cinco oficinas regionais que tem como objetivo coletar dados para a elaboração dos diagnósticos da gestão dos resíduos sólidos no Espírito Santo. Na primeira, será realizada a apresentação do diagnóstico preliminar da Região Metropolitana Ampliada - que abrange Aracruz, Cariacica, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória- e reuniões com segmentos como o setor produtivo, sociedade civil e poder público para validar e complementar o diagnóstico e debater propostas para os objetivos, metas e ações que farão parte do PERS-ES.

De acordo com o agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos, Anderson Ferrari, as atividades são de extrema importância. “As oficinas irão possibilitar o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no Espírito Santo, assim nós poderemos fazer um prognóstico e com ele contribuir para aprimorar a qualidade socioambiental, orientando melhorias para a gestão de resíduos”, afirmou.

As outras quatro oficinas regionais acontecerão em Cachoeiro de Itapemirim, Venda Nova do Imigrante, Colatina e São Mateus na última semana de janeiro e primeira semana de fevereiro de 2019.

 

Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-ES

PERS-ES é um instrumento exigido pela Lei Federal nº 12.305/2010 (regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010) que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Dentre outras obrigações, a PNRS determina que os Estados e Municípios elaborarem seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Dessa forma, a do PERS-ES é condição para o Estado tenha acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

A elaboração do Plano abrangerá todo o território do Espírito Santo, contemplando um horizonte de vinte anos, e a estratégia proposta para sua elaboração contemplará a participação social em todas as suas etapas de execução. A participação social na construção do plano atende ao princípio fundamental de controle social, assegurando ampla divulgação das propostas dos planos e dos estudos que as fundamentem.

 

 

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