A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) assinou nesta quinta-feira (30/11), no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), a ordem de serviço para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que será desenvolvido pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

No PERS, que é um dos instrumentos de gestão de resíduos previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12305/2010), serão realizadas ações de diagnóstico da geração e atual situação do gerenciamento de resíduos no Estado, prognósticos e elaboração de cenários, bem como estabelecimento de metas a serem alcançadas pelo Estado na busca pela gestão mais eficiente de resíduos. 

Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, a contratação da equipe da Ufes vem consolidar os esforços do Governo do Estado em combater os problemas causados pela destinação inadequada dos resíduos sólidos. O documento estabelecerá prazos e metas que deverão ser cumpridos pelos geradores de resíduos sólidos.

“A assinatura deste termo dá sequência a uma política que já vem sendo desenvolvida pelo Estado do Espírito Santo, no sentido de trabalhamos de forma conjunta para resolver esse problema. Nós já temos acordos de logística reversa com alguns setores, como a de embalagens de óleos e lubrificantes de veículos. Neste plano, que abrangerá todo o estado, serão estabelecidas metas e diretrizes para todos os setores produtivos”, afirmou Aladim Cerqueira.

O Secretário de Estado de Saneamento, Rodney Miranda, ressaltou a importância do trabalho conjunto desenvolvido com os municípios para que o Espírito Santo seja referência também na implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “Hoje demos mais um passo, com a assinatura do contrato com a Ufes, para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS)”, enfatizou Rodney.

Como a gestão de resíduos sólidos é participativa, um website será criado para disponibilizar todos os produtos do trabalho desenvolvido de forma a receber contribuições de todos os setores da sociedade. Ao longo do desenvolvimento do plano serão realizadas ainda consultas públicas, reuniões e conferências regionais para divulgação das ações e participação da sociedade, um evento de validação do Plano, além do Seminário para apresentação e divulgação da Versão Final do PER-ES.

Todas as fases do Plano também serão acompanhadas por um Grupo de Técnico de Acompanhamento (GTA), composto por servidores do Estado que representam as Secretarias de Estado e Meio Ambiente (Seama), de Saneamento (Sedurb), de Desenvolvimento (Sedes) e de Saúde (Sesa). Também fazem parte do GTA servidores do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e do Instituto Jones dos Santos Neves.