O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) participou, nessa segunda-feira (09), da reunião de acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA), com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande. Os TCAs foram firmados com as empresas ArcelorMittal e Vale em 2018, pelo Governo do Estado, Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPES), visando à redução das emissões atmosféricas.

Durante a reunião, o governador Renato Casagrande destacou os avanços obtidos com os TCAs e a importância da atuação conjunta entre os órgãos públicos e as empresas. “Estamos com praticamente todas as metas alcançadas e algumas ainda em andamento. É gratificante ver o quanto evoluímos em relação à redução das emissões, ao fortalecimento da rede de monitoramento da qualidade do ar e à valorização do corpo técnico do Iema. Estamos chegando à etapa final, mas é essencial mantermos o trabalho articulado de acompanhamento e fiscalização para garantir a qualidade de vida da população”, afirmou Casagrande. 

A gerente de Controle e Licenciamento Geral do Iema, Delanie Tienne, apresentou a situação atual do cumprimento das metas estabelecidas pelos termos. No caso da ArcelorMittal, das 131 metas pactuadas, 82 foram cumpridas, seis estão parcialmente cumpridas, 43 estão em análise técnica pelo Iema e uma segue em execução. A empresa Vale, por sua vez, possui 48 metas, das quais 25 foram cumpridas, sete parcialmente cumpridas, 14 estão em análise e duas em execução. As empresas também apresentaram suas prestações de contas durante o encontro.

O Iema apresentou ainda o panorama atualizado da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar, com os resultados mais recentes e as melhorias em andamento nas redes automática e manual — responsáveis pela medição de gases e material particulado, respectivamente. O Espírito Santo é, proporcionalmente, o estado com a melhor cobertura de monitoramento da qualidade do ar no país. 

“O papel do Iema vem se fortalecendo ao longo da execução dos TCAs, graças à atuação técnica qualificada da nossa equipe, que hoje está entre as mais capacitadas do Brasil. Isso só foi possível com o apoio constante do governador Renato Casagrande e o alinhamento com o secretário Felipe Rigoni. Contamos também com o respaldo importante do Ministério Público. O trabalho conjunto é o que nos permite alcançar resultados concretos e duradouros”, destacou o diretor-presidente do Iema, Mário Louzada.

Participaram também da reunião o procurador-chefe do MPF-ES, André Pimentel; o procurador-geral de Justiça do MPES, Francisco Berdeal; a promotora e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do MPES, Bruna Legora; o promotor Marcelo Lemos; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni; os representantes das empresas Vale e Arcelor, e de Associações de Moradores de bairros da Grande Vitória, entre outras autoridades.

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