A proposta de proibição da pesca de cerco com traineiras no mar territorial capixaba foi apresentada nessa terça-feira (06), durante reunião do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (Compesca), realizada no auditório do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica. Construída de forma conjunta entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Iema, a proposta visa a reduzir os impactos dessa modalidade de pesca sobre a biodiversidade marinha e garantir a sustentabilidade da pesca no litoral capixaba.

A pesca de cerco com traineiras é uma técnica industrial que utiliza grandes redes circulares para capturar peixes em larga escala. Embora tenha a sardinha como principal alvo, no Espírito Santo, embarcações oriundas de outros estados têm utilizado essa prática para capturar espécies como o xixarro (Caranx crysos) e o peroá-branco (Balistes capriscus), ambas classificadas como “Vulneráveis” no Livro Vermelho da Fauna e Flora do Estado.

“Estamos diante de uma demanda urgente, que conseguimos avançar com base em dados técnicos sólidos. A proposta apresentada é resultado de um trabalho conjunto entre o Iema, a Seama e outros órgãos parceiros, que avaliaram os impactos ambientais dessa atividade. Nosso objetivo é garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a valorização da pesca artesanal”, afirmou o diretor-presidente do Iema, Mário Louzada.

Ele destacou ainda o compromisso do Governo do Espírito Santo com a sustentabilidade e o ordenamento da atividade pesqueira. “A pesca artesanal é fundamental para a economia local e para a segurança alimentar de milhares de famílias. Propor essa legislação é um passo importante para proteger nosso mar e garantir que os recursos naturais sejam utilizados de forma responsável”, ressaltou Mário Louzada.

A proposta legislativa prevê a proibição da pesca de cerco com traineiras nas 12 milhas náuticas sob jurisdição estadual. O texto foi elaborado com base em uma nota técnica que reúne informações sobre a atuação dessas embarcações na costa capixaba, os impactos ambientais e socioeconômicos observados e recomendações para a restrição dessa atividade. O documento foi desenvolvido de forma colaborativa por Iema, Seama, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).

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