Mensalmente, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) divulga os processos de solicitação de licença ambiental que estão parados no órgão devido a pendências de documentos por parte dos empreendedores. Atualmente, são 18 processos aguardando para que os responsáveis pelos empreendimentos realizem uma conferência com a Assessoria de Documentação do Iema e regularizem os documentos, para finalizar o processo de licenciamento.
A análise administrativa que confere a documentação é a última etapa do licenciamento ambiental. Com os documentos em conformidade, a licença é liberada. “É muito importante que os empreendedores acompanhem suas solicitações de licenciamento, para que tenhamos celeridade em todo o processo”, explica a servidora que coordena a Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.
Em geral, a maioria dos processos está parada devido a documentos vencidos e relativos à anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multa. São pendências simples, mas que o Iema não tem como dar continuidade ao processo sem que sejam resolvidas por parte do empreendedor. “É preciso que o responsável nos procure para atualizar a documentação e podermos, então, emitir as licenças”, explicou Juliana Samora.
Os empreendedores que desejam checar se seus processos estão com pendências documentais podem entrar em contato pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501 ou, ainda, procurar pessoalmente a Assessoria de Documentação, no prédio I, na sede do Iema, em Cariacica.
Iema Digital
O órgão está divulgando ainda os processos de licenciamento simplificado feitos pelo sistema Iema Digital que estão com pendências por parte dos empreendedores. No momento, são 12 processos. Os responsáveis podem acessar o sistema para checar e entrar em contato pelo e-mail helpdesk@iema.es.gov.br.
Serviço:
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Clique aqui e confira os empreendimentos que estão com pendências no Iema Digital
Assessoria de Documentação do Iema:
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
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