Mais de 400 pessoas foram capacitadas para utilizar o Sistema Estadual On-line de Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (Sistema MTR-ES). As capacitações, realizadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), envolveram desde empreendedores até servidores que atuam nos órgãos fiscalizadores.

A última turma foi treinada nessa quarta-feira (19). Todo o curso foi ministrado pelo diretor da regional Sul da Abetre, Odilon Amado. “As capacitações cumpriram o objetivo de tornar célere a apropriação pelos diversos usuários do sistema, acerca das funcionalidades, benefícios e potencialidades da ferramenta, a partir de situações práticas e dúvidas frequentes”, destacou a servidora do Iema e responsável técnica pela implantação do Sistema MTR-ES, Andressa Bacchetti Pinto.

Lançado pelo Iema, em fevereiro deste ano, o Sistema MTR-ES permite ao órgão ambiental acompanhar, em tempo real, todas as etapas da movimentação rodoviária de resíduos sólidos no Estado, ou seja, a geração, o transporte, o armazenamento temporário (quando houver) e a destinação final.

Foram capacitados servidores do Iema, da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e das prefeituras, além de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) e das empresas geradoras, transportadoras, armazenadoras temporárias e destinadoras de resíduos industriais. A capacitação contemplou ainda representantes das polícias Ambiental, Rodoviárias Estadual e Federal (PRF), dos Ministérios Públicos Estadual (MPES) e do Trabalho (MPT-ES), das universidades, do Comitê Gestor de Resíduos Sólidos (Cogeres) e do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos.

A partir de 1º de maio de 2023, o Sistema MTR-ES passa a ser obrigatório e será o único sistema válido para documentar o envio e a destinação de resíduos no Espírito Santo para os geradores de resíduos industriais. A obrigatoriedade de utilização do Sistema MTR-ES para as demais tipologias de resíduos será publicada pelo Iema, progressivamente, por meio de instrumentos normativos específicos, determinando prazos.

O Sistema MTR-ES se aplica aos geradores sediados no Espírito Santo e em outros estados da federação, e que destinam resíduos no Estado, ainda que eventualmente; aos destinadores sediados em outros estados da federação e que recebem resíduos provenientes do Espírito Santo, ainda que eventualmente; e transportadores e armazenadores temporários que estejam envolvidos no processo de movimentação de resíduos dos usuários citados.

Informações sobre a capacitação:sistema.mtres@gmail.com

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