O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) assinou, nessa quinta-feira (25), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os proprietários dos quiosques que ficam dentro do Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra. O acordo visa a regularizar a situação dos empreendimentos que se encontram em desconformidade ambiental e ocupando um espaço público irregular há mais de 20 anos.

“O TAC foi um instrumento que surgiu a partir de uma interdição, sendo identificada uma série de problemas nos atuais quiosques e na convivência com o ambiente da Unidade de Conservação de proteção integral. Ele foi construído para buscar a compatibilização do funcionamento dessas barracas, mesmo que temporário, com a necessidade de melhorias ambientais primárias e urgentes”, destacou o diretor presidente do Iema, Alaimar Fiuza.

Fiuza ressalta que o TAC reforça o compromisso ambiental do Iema com o parque, como também a convivência harmônica com a comunidade, considerando a prestação de serviço para o turismo da região. “Não podemos deixar de destacar que isso é temporário. O projeto futuro é a construção de quiosques plenamente adequados ao plano de manejo e à necessidade turística dentro de uma Unidade de Conservação”, disse o diretor presidente do Iema.

O TAC permite que os quiosques continuem em funcionamento durante um período de dois anos e sete meses, a partir da data de assinatura, prazo em que os espaços terão que cumprir as obrigações ambientais que estão em desconformidade. Após esse período, os quiosques serão desocupados de forma amigável, sem qualquer entrave judicial, para que sejam demolidos para construção de novos.

Os novos quiosques serão construídos com recursos de compensação ambiental, com todas as adequações ambientais e de acordo com o plano de manejo do Parque Estadual de Itaúnas. Serão abertos para a concessão de uso pelo poder público.

Informação à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Iema
Karolina Gazoni
(27) 3636-2592/ 99977-1012
karolina.bissoli@iema.es.gov.br/ comunicação.iema@gmail.com