O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) assinou, nesta segunda-feira (13/11), um contrato com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A empresa paulista foi contratada para realizar uma análise técnica cujo diagnóstico norteará um conjunto de medidas para redução das taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo Industrial e Portuário de Tubarão.
A Cetesb irá avaliar a eficiência e a eficácia das condições das instalações das empresas, as medidas de controle ambiental dos procedimentos operacionais que interferem nas emissões atmosféricas, e avaliar os equipamentos de controle atmosférico já existentes.
Após o diagnóstico, a companhia de São Paulo irá indicar também correções ou ajustes nas condições e nas metodologias dos planos de monitoramento das emissões atmosféricas. Após a conclusão do trabalho, irá propor um plano de metas de redução das taxas de emissão do Complexo Industrial de Tubarão.
A Diretora-Presidente do Iema, Andreia Carvalho, afirma que o contrato também prevê uma vasta transferência de conhecimento para os técnicos do Iema. “A Cetesb irá ministrar um treinamento para 15 técnicos do Instituto sobre o manuseio e interpretação de dados produzidos pelo sistema de monitoramento. Além disso, será incluído no treinamento, acompanhamento de duas campanhas de medição em campo”, afirmou Andreia.
Para o presidente da Cetesb, Carlos Roberto, “o controle das atividades industriais e outras fontes de poluição é fundamental para o desenvolvimento de uma política de controle preventivo da qualidade ambiental. E, neste aspecto, a Cetesb está capacitada para fornecer todo o suporte técnico necessário para que, em conjunto com a IEMA, estabeleça os níveis adequados de controle, visando reduzir as taxas de emissão de poluentes”.
Assinatura dos termos de compromisso consolida esforços para melhoria do ar
Na solenidade, também foram assinados dois termos de compromisso preliminares ambientais que têm como objetivo consolidar o esforço das partes em melhorar a Gestão Atmosférica da Região Metropolitana da Grande Vitória, já que a Vale e a Arcelor Mittal Tubarão se comprometem a permitir a entrada, em suas dependências, da equipe técnica da Cetesb.
Outro ponto importante, resultante da assinatura dos termos, é que as empresas se comprometeram a manter funcionando seus processos produtivos durante as vistorias, fato que permitirá um diagnóstico mais preciso e, consequentemente, a implementação das práticas de gestão estratégica do controle da emissão de poluentes atmosféricos mais eficaz e moderna.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira, os termos de compromisso são um instrumento a mais para que o Governo do Estado do Espírito Santo possa melhorar a qualidade do ar da Região Metropolitana.
“A assinatura dos termos, junto com a contratação da empresa, nos possibilitará pautar novas ações de controle de poluentes atmosféricos no Complexo Tubarão. Nestes documentos constam 25 pontos que, baseados em critério técnicos, são determinantes para que tenhamos uma gestão ambiental mais moderna, com informações verificáveis e uso de recursos tecnológicos de ponta”, afirmou.
Cerqueira ainda ressaltou que as ações realizadas nesta segunda-feira (13/11) são parte do trabalho sério desenvolvido pelos profissionais do Iema e da Seama no intuito de atender às demandas ambientais vinda da população capixaba.
Quem é a Cetesb?
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo é uma agência ambiental, vinculada ao setor público, com vasta experiência na área de gestão da poluição atmosférica e que exerce o mesmo papel do IEMA no estado de São Paulo, no controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição.