O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), informa que 11 processos de solicitação de licença ambiental estão atualmente paralisados devido a pendências documentais por parte dos empreendedores. O órgão orienta que os responsáveis procurem a Assessoria de Documentação para realizar a conferência dos arquivos e regularizar as inconsistências, permitindo o prosseguimento da análise e a conclusão do licenciamento. A relação completa dos empreendimentos pode ser acessada clicando aqui.

Entre os principais problemas identificados estão documentos com prazo de validade expirado, ausência de anuências, falta da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pendências relacionadas ao pagamento de multas ambientais.

“São pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo. É fundamental que os responsáveis atualizem a documentação para que possamos emitir as licenças”, explicou a responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, Juliana Samora.

A conferência administrativa representa a etapa final do processo de licenciamento ambiental, realizada antes da emissão da licença. Para o diretor-geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente, Mário Louzada, a regularização das pendências é fundamental para garantir a agilidade na tramitação dos processos.

“Quando a documentação está completa e atualizada, conseguimos dar andamento às análises com mais rapidez. Por isso, é importante que os empreendedores acompanhem seus processos e providenciem a regularização das pendências apontadas pelo Instituto”, destacou.

Serviço:

Assessoria de Documentação do Iema:
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1

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