Governo do Estado do Espírito Santo
03/12/2018 14h39
Idaf e Iema capacitam municípios que executarão licenciamento ambiental
Aproximadamente 50 técnicos das prefeituras de Castelo e de outros municípios da região Sul participaram da capacitação sobre “licenciamento ambiental com foco na pós-colheita do café”. O encontro, que aconteceu nestas quinta (29) e sexta-feira (30), foi conduzido pelo tecnólogo Gabriel Hector Fontana, da subgerência de licenciamento ambiental do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e pelo engenheiro-agrônomo do Instituto Michell Emerick.
A ação integra o cronograma de treinamentos que está sendo organizado pelo Núcleo de Apoio às Políticas Municipais de Meio Ambiente (Napma), vinculado ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O objetivo é orientar as secretarias municipais de meio ambiente a respeito dos procedimentos necessários para o licenciamento de atividades de impacto local, uma vez que o poder público municipal deverá assumir integralmente a gestão dessas atividades a partir de 31 de dezembro de 2018, seguindo determinação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Segundo Fontana, o Idaf abordará, ao longo dos treinamentos, os processos de licenciamento de atividades agropecuárias, como pilagem, secadores e despolpadores de café, avicultura, suinocultura, entre outras.
De acordo com Maria Aparecida Sodré, agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos do Iema, o objetivo do Napma é que todos os municípios possam exercer com qualidade a gestão ambiental em seu território.
Próximos treinamentos
A próxima capacitação acontecerá em Nova Venécia, nos dias 18 e 19 de dezembro, contemplando os demais municípios da região Noroeste, e abordando a mesma temática: “licenciamento ambiental com foco na pós-colheita do café”.
Em 2019, a equipe manterá os treinamentos regionalizados, sendo que os temas poderão variar de acordo com as atividades predominantes.
Municípios licenciadores
Até o momento, 35 municípios já assumiram integralmente as atividades e já estão executando o licenciamento ambiental de atividades de impacto local. São eles: Afonso Cláudio, Águia Branca, Anchieta, Alegre, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marechal Floriano, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Mateus, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.
A relação das atividades licenciadas por esses municípios pode ser encontrada no link https://iema.es.gov.br/licenciamento-pelos-municipios.
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