A troca de experiências sobre o processo de transformação e de boas práticas na administração pública para a gestão ambiental foi o tema da reunião entre a diretoria do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad-MG), Germano Vieira. O estado vizinho é referência no país na área ambiental, pois conseguiu atuar nos três grandes insumos da gestão: recursos humanos, recursos logísticos e recursos financeiros.

O diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza, foi ao estado vizinho para observar a estrutura organizacional da Semad-MG. Assim foi possível observar como são elaborados os processos de melhoria, além de toda parte do sistema de gestão que está em desenvolvimento.

“É uma troca de experiências. Viemos aprender um pouco sobre o processo de transformação que Minas Gerais vem fazendo tanto em evolução de instruções normativas e simplificação de processos, quanto sobre o caminho traçado para criar todo o mapa de evolução com os indicadores que acompanhamos e que vêm crescendo. Queremos ganhar experiência e copiar boas práticas”, informou Alaimar Fiuza. O diretor técnico do Iema, Elias Morgan, também participou do encontro realizado na Cidade Administrativa.

O estado de Minas Gerais já recebeu, além do Espírito Santo, os estados de Santa Catarina, Tocantins, São Paulo e Rio Grande do Norte para troca de experiência e aprendizados. Para o secretário Germano Vieira, a intensificação da gestão na desburocratização, sem prescindir do rigor técnico nas análises, leva a uma previsibilidade de investimento.

Licenciamento ambiental

“Chegamos até a ordem de redução de quase 60% do nosso passivo de licenciamento ambiental. Acreditamos que, até no próximo ano, Minas Gerais terá passivo zero de licenciamento ambiental”, estimou Germano Vieira ao destacar que o licenciamento ambiental tem tido eficiência em Minas Gerais.

Além de aplicar bem o dinheiro público, o secretário destacou a importância da capacitação do servidor público. “Construímos um programa de eficiência ambiental onde, tal como na iniciativa privada, o servidor público possui metas de desempenho e está motivado em poder atender essas metas”, informou.

Como Minas Gerais não precisa mais atuar no passivo de processos, a gestão concentra ações em novos processos e isso resulta em boa prestação de serviço para o cidadão, com eficiência para o cidadão.

“É importante frisar isso. Às vezes se subentende que a prestação de um serviço de licenciamento ou de qualquer ato autorizativo é para grandes empresas ou grandes indústrias. Não. As pessoas que precisam de um serviço ambiental são cidadãos comuns. Esses tipos de processos são a grande maioria do órgão ambiental e a gente tem que saber separar o que é mais simples e o que merece um maior rigor de análise. Isso Minas Gerais também fez”, ressaltou Germano Vieira.

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