CRIADORES DE AVES NATIVOS

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recurscos Hídricos (Iema) informa que já se encontra operante a emissão de boletos para o pagamento da anuidade 2018/2019 dentro do seu cadastro no SISPASS. Solicitamos que, após a emissão do DUA, o criador se certifique de que todos os dados descritos no boleto estão corretos. Havendo alguma informação incorreta, o criador deverá entrar em contato com o SISPASS através dos telefones (27) 3636-2506 ou (27) 3636-2529 antes de efetuar o pagamento.

CRIADORES DE AVES EXÓTICOS

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está em fase de construção da instrução normativa que irá definir os procedimentos para a regularização da Criação Comercial de Pássaros Exóticos, garantindo assim a segurança legal necessária àqueles que possuem a atividade, estabelecendo, inclusive, prazo para a regularização destes empreendimentos.

Ressaltamos que a soltura de animais exóticos é considerada crime ambiental, pois a introdução de animais exóticos pode trazer grande prejuízo às espécies da fauna nativas, bem como prejuízos imensuráveis a toda biodiversidade de nossos ecossistemas.

Destacamos que as fiscalizações neste tipo de empreendimento estão temporariamente suspensas até a publicação da Instrução Normativa citada, conforme acordado com o setor.

Para duvidas e orientações nos procedimentos de regularização entre em contato pelo email fauna@iema.es.gov.br ou pelo telefone (27) 3636-2574.