Qualidade do Ar

Histórico

Segundo definição na Resolução CONAMA nº 03, de 28/06/1990, poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos em legislação, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.

O nível de poluição atmosférica é medido pela quantidade de substâncias poluentes presentes no ar. A variedade das substâncias que podem ser encontradas na atmosfera é muito grande, o que torna difícil a tarefa de estabelecer uma classificação. A medição sistemática da qualidade do ar é restrita a um número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos disponíveis para seu monitoramento. Desta forma, o monitoramento sistemático dos poluentes atmosféricos tem como objetivo diagnosticar a qualidade do ar e contribuir para elaboração de ações planejadas para melhorar a qualidade de vida no meio ambiente.

Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) é uma região urbana altamente industrializada em processo de expansão, sendo a qualidade do ar afetada pela emissão de poluentes provenientes de veículos automotores e de grandes empreendimentos industriais, além do setor de logística dado à existência de um grande complexo portuário e de aeroporto na região. A qualidade do ar é diretamente influenciada pela distribuição e intensidade das emissões de poluentes atmosféricos de origem veicular e industrial, mas as condições meteorológicas e de topografia são determinantes para a distribuição espacial e temporal dos contaminantes na região.

O monitoramento da qualidade do ar na Região Metropolitana foi iniciado pelo IEMA em 2000 quando implantou a Rede Automática de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar (RAMQAr) com o objetivo de medir a exposição da população aos principais poluentes atmosféricos em tempo real. Em 2009 foi implantada a Rede Manual de Monitoramento de Partículas Sedimentadas. Apesar do número e a distribuição das estações de monitoramento em operação não cobrir todo o território da Região Metropolitana, as estações instaladas foram posicionadas em localizações consideradas estratégicas a epoca para o direcionamento de políticas de gestão e de controle considerando fatores como densidade populacional, frota veicular e atividades industriais.

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto no 3463-R, de 16/12/2013, estabeleceu os padrões estaduais de qualidade do ar. Foram incluídos além daqueles poluentes já previstos pela Resolução CONAMA nº 03 de 28/06/1990, com exceção da fumaça, o material particulado com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte igual a 2,5 µm e as partículas sedimentadas (poeira sedimentada). O Decreto introduz o conceito de Metas Intermediárias (MI), que são estabelecidas como valores temporários a serem cumpridos em etapas, visando à melhoria gradativa da qualidade do ar, e Padrões Finais (PF), que representam os alvos de longo prazo. Foram criadas 3 MI que levam ao gradual atendimento do PF, estabelecido com base nas diretrizes da OMS para os poluentes de interesse investigados por essa Organização. Estratégia semelhante à adotada pelo estado de São Paulo em abril de 2013.

Atualmente, no Espírito Santo há duas redes automáticas de monitoramento. A primeira, de propriedade do IEMA, é a Rede Automática de Monitoramento da Região da Grande Vitória - RAMQAr, com estações localizadas na Região da Grande Vitória (RGV), nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. A segunda é a Rede Automática de Monitoramento da Região Sul - RAMQAr Sul, localizada nos municípios de Anchieta e Guarapari, de propriedade da empresa Samarco Mineração S.A., mantida e operada pela mesma.

Além das redes automáticas, o Estado possui duas redes manuais de monitoramento de poeira sedimentável. Uma é a Rede Manual de Partículas Sedimentadas da Região da Grande Vitória, que possui dez pontos de monitoramento, sendo oito localizados na Rede Automática de Monitoramento da Região da Grande Vitória - RAMQAr e dois pontos localizados no bairro Ilha do Boi, em Vitória (Hotel SENAC e Clube Ítalo). A outra é a Rede Manual de Partículas Sedimentadas da Região Sul, localizada nos municípios de Anchieta e Guarapari, que possui seis pontos de monitoramento que ficam localizados nos mesmo locais das estações da Rede Automática de Monitoramento da Região Sul - RAMQAr Sul.

Atualizado em 22/11/2017

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