Histórico

Segundo a Resolução CONAMA nº 491, de 19/11/2018, poluente atmosférico é definido como qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade.

O nível de poluição atmosférica é medido pela quantidade de substâncias poluentes presentes no ar. A variedade das substâncias que podem ser encontradas na atmosfera é muito grande, o que torna difícil a tarefa de estabelecer uma classificação. A medição sistemática da qualidade do ar é restrita a um número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos disponíveis para seu monitoramento. Desta forma, o monitoramento sistemático dos poluentes atmosféricos tem como objetivo diagnosticar a qualidade do ar e contribuir para elaboração de ações planejadas para melhorar a qualidade de vida no meio ambiente.

A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) é uma região urbana altamente industrializada em processo de expansão, sendo a qualidade do ar afetada pela emissão de poluentes provenientes de veículos automotores e de grandes empreendimentos industriais, além do setor de logística dado à existência de um grande complexo portuário e de aeroporto na região. A qualidade do ar é diretamente influenciada pela distribuição e intensidade das emissões de poluentes atmosféricos de origem veicular e industrial, mas as condições meteorológicas e de topografia são determinantes para a distribuição espacial e temporal dos contaminantes na região.

O monitoramento da qualidade do ar na Região Metropolitana foi iniciado pelo IEMA em 2000 quando implantou a Rede Automática de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar (RAMQAr) com o objetivo de medir a exposição da população aos principais poluentes atmosféricos em tempo real. Em 2009 foi implantada a Rede Manual de Monitoramento de Poeira Sedimentável (RMPS). Apesar do número e a distribuição das estações de monitoramento em operação não cobrir todo o território da Região Metropolitana, as estações instaladas foram posicionadas em localizações consideradas estratégicas considerando fatores como densidade populacional, frota veicular e atividades industriais.

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do Decreto no 3463-R, de 16/12/2013, estabeleceu os padrões estaduais de qualidade do ar. Foram incluídos além daqueles poluentes já previstos pela Resolução CONAMA nº 03 de 28/06/1990, com exceção da fumaça, o material particulado com diâmetro aerodinâmico equivalente de corte igual a 2,5 µm e a Poeira Sedimentável. O Decreto introduz o conceito de Metas Intermediárias (MI), que são estabelecidas como valores temporários a serem cumpridos em etapas, visando à melhoria gradativa da qualidade do ar, e Padrões Finais (PF), que representam os alvos de longo prazo. Foram criadas 3 MI que levam ao gradual atendimento do PF, estabelecido com base nas diretrizes da OMS para os poluentes de interesse definidos por aquela Organização. Estratégia semelhante à adotada pelo estado de São Paulo em abril de 2013. Insta esclacecer que as Diretrizes sobre a qualidade do ar são elementos dinâmicos, sendo que na construção do Decreto foi observada as Diretrizes OMS vigentes à época.

Atualmente, no Espírito Santo há três redes automáticas de monitoramento. A primeira, de propriedade do IEMA, é a Rede Automática de Monitoramento da Região da Grande Vitória - RAMQAr, com estações localizadas na Região da Grande Vitória (RGV), nos municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. As outras redes de monitoramento decorrentes dos processos de licenciamento ambiental onde as empresas licenciadas são fontes mais signifivativas de emissão atmosférica para a região monnitorada. Essas redes estão distribuidas da seguinte forma: Rede Automática de Monitoramento da Região Sul - RAMQAr Sul, composta por seis estações localizadas nos municípios de Anchieta e Guarapari, sendo mantida e operada pela empresa Samarco Mineração S.A. ; Rede Automática de Monitoramento da Região Norte - RAMQAr - Norte, composta por duas estações localizadas no municipio de Linhares, sendo mantida e operada pela empresa Linhares Geração S.A.

Além das redes automáticas, o Estado possui duas redes manuais de monitoramento de poeira sedimentável. Uma é a Rede Manual de Poeira Sedimentável da Região da Grande Vitória, que possui doze pontos de monitoramento, sendo nove localizados na Rede Automática de Monitoramento da Região da Grande Vitória - RAMQAr, dois pontos localizados no bairro Ilha do Boi, em Vitória (Hotel SENAC e Clube Ítalo) e outro ponto localizado na Orla da Praia de Camburi. A outra é a Rede Manual de Poeira Sedimentável da Região Sul, localizada nos municípios de Anchieta e Guarapari, que possui seis pontos de monitoramento que ficam localizados nos mesmo locais das estações da Rede Automática de Monitoramento da Região Sul - RAMQAr Sul.

Atualizado em 29/12/2021