Governo do Estado do Espírito Santo
26/02/2014 13h01 - Atualizado em
05/10/2016 17h31
Workshop debate o licenciamento ambiental para os micros e pequenos empreendedores
A secretária Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel, e o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio Föeger, participaram nesta terça-feira (25) de um workshop realizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) para debater o licenciamento ambiental voltado às micros e pequenas empresas.
Contando com a participação de representantes de Federações das Indústrias dos estados da Bahia, Paraná e Santa Catarina, o encontro debateu iniciativas bem sucedidas no país, que deram agilidade aos processos de licenciamento, e como essas experiências poderiam contribuir aqui no Estado.
Para Tarcísio Föeger, essa troca de experiências e a realização de parcerias são de grande importância. “A gente conta muito com a colaboração da Findes e de demais entidades que têm associados que dependem do licenciamento, para que possamos evoluir nossos serviços, defendendo nosso bem maior, que é a pauta ambiental”.
O diretor-presidente do Iema lembrou ainda os investimentos realizados nos últimos anos, como a modernização da gestão interna de documentos e em um sistema on line de licenciamento, além do acordo de cooperação técnica com a Coppe, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, para reduzir o número de processos que aguardam análises.
Mais agilidade na emissão dos licenciamentos ambientais
A secretária Diane Rangel afirmou que agilizar os procedimentos para a emissão dos licenciamentos ambientais está entre as determinações do Governo do Estado. No entanto, destaca, que “isso não significa em nenhum momento reduzir a qualidade e o rigor do processo de licenciamento, mas, sim, definir regras e procedimentos mais claros, respondendo de forma mais rápida o empreendedor”.
Foi lembrado também pela secretária o trabalho para capacitar os municípios a emitirem suas próprias licenças ambientais, proporcionando às prefeituras a função de gerenciamento das atividades de impacto local e também a possibilidade de acompanhar de perto todo o processo de licenciamento, dando maior agilidade na conclusão e monitoramento dos empreendimentos.
Propostas
Ao fim das apresentações, as principais propostas foram reunidas e anexadas ao documento que será entregue pela Findes à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contendo sugestões de medidas a serem adotadas nos processos de licenciamento ambiental envolvendo micros e pequenas empresas.
Informações à Imprensa:
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema:
(27) 3636-2591 / 3636-2592
Imprensa:
Amanda Amaral – (27) 99977-1012
Flavio de Almeida Santos – (27) 99844-4831
meioambiente.es@gmail.com
www.facebook.com/MeioAmbienteES
Twitter: @meioambientees
Contando com a participação de representantes de Federações das Indústrias dos estados da Bahia, Paraná e Santa Catarina, o encontro debateu iniciativas bem sucedidas no país, que deram agilidade aos processos de licenciamento, e como essas experiências poderiam contribuir aqui no Estado.
Para Tarcísio Föeger, essa troca de experiências e a realização de parcerias são de grande importância. “A gente conta muito com a colaboração da Findes e de demais entidades que têm associados que dependem do licenciamento, para que possamos evoluir nossos serviços, defendendo nosso bem maior, que é a pauta ambiental”.
O diretor-presidente do Iema lembrou ainda os investimentos realizados nos últimos anos, como a modernização da gestão interna de documentos e em um sistema on line de licenciamento, além do acordo de cooperação técnica com a Coppe, ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, para reduzir o número de processos que aguardam análises.
Mais agilidade na emissão dos licenciamentos ambientais
A secretária Diane Rangel afirmou que agilizar os procedimentos para a emissão dos licenciamentos ambientais está entre as determinações do Governo do Estado. No entanto, destaca, que “isso não significa em nenhum momento reduzir a qualidade e o rigor do processo de licenciamento, mas, sim, definir regras e procedimentos mais claros, respondendo de forma mais rápida o empreendedor”.
Foi lembrado também pela secretária o trabalho para capacitar os municípios a emitirem suas próprias licenças ambientais, proporcionando às prefeituras a função de gerenciamento das atividades de impacto local e também a possibilidade de acompanhar de perto todo o processo de licenciamento, dando maior agilidade na conclusão e monitoramento dos empreendimentos.
Propostas
Ao fim das apresentações, as principais propostas foram reunidas e anexadas ao documento que será entregue pela Findes à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contendo sugestões de medidas a serem adotadas nos processos de licenciamento ambiental envolvendo micros e pequenas empresas.
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