Garantir a apresentação de programas de educação ambiental e comunicação social claros, coerentes e adequados às condições e necessidades das comunidades afetadas na instalação ou implantação de empreendimentos, por meio de processos de licenciamento ambiental. Esses são os objetivos do Termo de Referência que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) tornou público esta semana.
O documento está disponível neste site e até o dia 23 de setembro os interessados podem enviar sugestões para o documento pelo e-mail: gea@iema.es.gov.br
O Termo de Referência servirá para orientar empreendimentos que tenham como condicionante, no processo de licenciamento ambiental, a formulação e execução de projetos de educação ambiental e comunicação social.
Segundo a Gerente de Educação Ambiental do Iema, Livia Mattos, a ação visa a fornecer uma base técnica para o estabelecimento desses programas, quando solicitados como condicionantes. “O objetivo dessas condicionantes é de compensar os impactos que um empreendimento instalado tem na comunidade do entorno, ou ainda potencializar ações que a empresa instalada pode trazer” informa Lívia.
Segundo a gerente, o interesse do Instituto é que a comunidade afetada pelo empreendimento seja beneficiada, o que pode ser feito, muitas vezes, por meio de ações de educação ambiental.
Projetos
Livia explica que a adoção dessas diretrizes é uma necessidade notada pelo Iema, já que muitos desses projetos exigidos do empreendedor demonstram uma qualidade técnica muito fraca. “Isso atrasa os processos de licenciamento, porque nesse caso, temos de nos reunir com o empreendedor e explicar em que os projetos devem se basear. Isso demanda tempo”, diz a gerente.
Ainda segundo Livia, quando os projetos são bem formulados e implementados, isso se reverte em benefício para a própria empresa licenciada, que consegue um bom relacionamento com a comunidade do entorno do empreendimento.
Informações à Imprensa:
Gerência de Educação Ambiental Iema
Tel: 3136-3515
Email: gea@iema.es.gov.br