Nesta semana, a equipe de Gerenciamento Costeiro do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) recebeu a visita técnica de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará. O objetivo foi a troca de experiência sobre as políticas públicas e instrumentos de gestão implementados no litoral do Espírito Santo.
Dos 149 municípios paraenses, 39 estão localizados no litoral. Entre os 78 capixabas, 14 são considerados costeiros. Além do Espírito Santo, os técnicos do Pará irão visitar São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco, que também são referência com relação ao ordenamento costeiro.
“Queríamos conhecer métodos que obtiveram êxito e buscar situações mais adequadas para utilização desses espaços, que lá (Pará) são mais descentralizados, seja pela questão cultural ou pela falta de política públicas de ordenamento”, comentou o gerente de Zoneamento Costeiro da Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o pedagogo Clézio Silva Fonseca.
Durante a visita técnica foram apresentadas pelos analistas do Iema, diversas práticas e metodologias adotadas pelo Estado para a resolução e o gerenciamento de conflitos na costa.
Entre elas: a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico Territorial e Costeiro (ZEE-ES); intervenções do Governo do Estado na orla; ordenamento de orlas (Manguinhos, Guarapari e Vila Velha); implementação do Projeto Orla nos municípios; elaboração da cartilha "Diretrizes para Elaboração de Projetos de Urbanização na Orla Marítima"; implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, entre outros.
Tanto o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro quanto o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro prevêem um conjunto de ações que visam planejar e coordenar as atividades socioeconômicas da zona da costa, integrando a atuação entre os órgãos públicos e a participação da sociedade. Para isso, são utilizadas medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos ecossistemas desta região garantindo, assim, a utilização sustentável das áreas litorâneas.
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