Para validar um instrumento que irá nortear a ocupação territorial de acordo com as características de cada região capixaba, prevendo o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo, o Governo do Estado promove a partir desta terça-feira (3), uma série de oficinas para a apresentação da proposta preliminar do Zoneamento Ecológico Econômico Territorial e Costeiro (ZEE-ES).
As primeiras apresentações serão realizadas em regiões não costeiras do Estado. Os resultados do ZEE referentes à área do Consórcio do Caparão serão apresentados à população, nesta terça-feira (03), das 8 às 18 horas, no município de Guaçuí. Estarão presentes no evento, representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto Jones Santos Neves (IJSN).
Na quarta-feira (04), a reunião acontece na região Central Serrana, no município de Santa Teresa, na quinta-feira (05), no Pólo de Colatina na cidade de Colatina, e na sexta-feira (06), em Nova Venécia, região Noroeste do Estado, sempre a partir das 8 horas.
Durante as oficinas, os participantes poderão contribuir com críticas e sugestões sobre o documento. A previsão é de que ele seja concluído até o final de 2010. “O Zoneamento Ecológico-Economico é um instrumento construído de modo participativo. Portanto, toda a sociedade pode contribuir com sugestões e críticas”, disse Aline.
Por meio do ZEE-ES, será possível definir áreas estratégicas para o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, orientando os investimentos do poder público e setor empresarial e interesses da sociedade civil de acordo com as peculiaridades regionais do Espírito Santo.
“O ZEE permitirá a adoção de uma política de gestão territorial mais coerente tanto do ponto de vista ambiental como social e econômico”, comentou Aline Garcia.
No dia 9 de julho, representantes do Iema, do IJSN, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) se reuniram na Universidade Federal de Lavras (Ufla), em Minas Gerais, para um workshop sobre o ZEE-ES, no qual foram apresentados os resultados e produtos preliminares do documento como preparação para as oficinas.
A previsão é de que no final de agosto e início de setembro, sejam realizadas as apresentações do ZEE-ES para municípios localizados em regiões costeiras do Espírito Santo. As oficinas ainda não possuem datas e locais definidos.
ZEE-ES
O ZEE é um instrumento técnico e político, estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente (Decreto nº 4.297/2002), elaborado e estruturado pelo Programa de Zoneamento Ecológico Econômico (PZEE), do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
No Espírito Santo, este instrumento de gestão vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), por meio do Iema, em parceira com a Ufla.
Para sua elaboração, foram levantadas diversas informações que irão permitir o mapeamento das vulnerabilidades dos meios físico (água, ar e solo) e biótico (fauna e flora), potencialidades socioeconômicas e projeção de cenários para cada uma das regiões do Estado.
Entre os temas trabalhos pelo ZEE estão: a participação pública; a biodiversidade e serviços ambientais; a ocupação territorial e gestão de recursos naturais; articulações entre políticas públicas; organização urbana regional; turismo; desertificação; estratégias de recuperação e de uso sustentável dos recursos naturais; produção de energia e gerenciamento do meio ambiente; grandes empreendimentos e suas implicações ambientais e socioeconômicas; entre outros.
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Texto: Amanda Amaral
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