Governo do Estado do Espírito Santo
09/07/2009 12h52 - Atualizado em
05/10/2016 16h54
Seama disponibiliza na web as palestras do Seminário de Municipalização da Gestão Ambiental
Um público total de 614 pessoas, entre técnicos e secretários da área ambiental, e uma representatividade de 50 prefeituras capixabas. O Seminário de Municipalização da Gestão Ambiental, realizado nos dias 7 e 8 de julho pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), levou a tona as discussões sobre o tema para estimular que as prefeituras assumam a gestão ambiental dos municípios.
De acordo com a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, esta responsabilidade pode garantir benefícios. “Hoje, cerca de 40% dos licenciamentos realizados pelos IEMA poderiam ser feitos pelos municípios, o que resultaria em uma aproximação da comunidade local com a gestão ambiental, aumentaria a possibilidade de recebimento de recursos e ainda ganhariam em autonomia, já que exerceriam uma função estabelecida pela Constituição”, informa a secretária.
Neste contexto, é fundamental conscientizar os municípios desta responsabilidade, que será obrigatória caso a lei complementar que regulamentará o artigo 23 da Constituição Federal seja aprovada no congresso. Dessa forma, o seminário serviu como uma preparação para que os municípios possam aderir aos poucos às regras e não serem pegos de surpresa pela aprovação da lei.
Informações à Imprensa:
Para conferir as apresentações em power point dos palestrantes, basta entrar no blog do evento pelo site www.gestaoambientalmunicipal.wordpress.com
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De acordo com a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Maria da Glória Abaurre, esta responsabilidade pode garantir benefícios. “Hoje, cerca de 40% dos licenciamentos realizados pelos IEMA poderiam ser feitos pelos municípios, o que resultaria em uma aproximação da comunidade local com a gestão ambiental, aumentaria a possibilidade de recebimento de recursos e ainda ganhariam em autonomia, já que exerceriam uma função estabelecida pela Constituição”, informa a secretária.
Neste contexto, é fundamental conscientizar os municípios desta responsabilidade, que será obrigatória caso a lei complementar que regulamentará o artigo 23 da Constituição Federal seja aprovada no congresso. Dessa forma, o seminário serviu como uma preparação para que os municípios possam aderir aos poucos às regras e não serem pegos de surpresa pela aprovação da lei.
Informações à Imprensa:
Para conferir as apresentações em power point dos palestrantes, basta entrar no blog do evento pelo site www.gestaoambientalmunicipal.wordpress.com
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