Governo do Estado do Espírito Santo
31/03/2011 16h59 - Atualizado em
05/10/2016 17h10
Samarco recebe Licença de Instalação para 4º Usina
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) emitiu, nesta quinta-feira (31), a Licença de Instalação (LI) para a 4º Usina de Pelotização da Samarco, localizada no município de Anchieta. A licença permite que o empreendedor inicie as intervenções na área do empreendimento, mas ele terá que cumprir com 73 condicionantes ambientais para continuar o processo de licenciamento.
Entre as exigências estipuladas pelo Iema está a implementação de uma nova Estação de Tratamento de Efluentes Industriais, visando à melhoria do sistema em toda a planta industrial e elaborar um estudo sobre material particulado, que inclui a caracterização desde partículas mais finas como o PM 2,5 até as mais grossas (ex: pó preto).
A empresa também terá que apresentar um programa de mobilização e desmobilização de trabalhadores durante sua fase de instalação, incluindo informações sobre a contração de mão-de-obra local.
Além disso, para a obtenção da LI, a Samarco assinou um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) com o Iema, comprometendo-se a destinar os recursos para as Unidades de Conservação de acordo com critérios estabelecidos pela Câmara de Compensação Ambiental do órgão. O valor total é de aproximadamente R$ 8 milhões, para ser aplicado em unidades do entorno do empreendimento.
Licença de Operação
Cabe ressaltar que para iniciar o empreendimento, o empreendedor terá que cumprir com os prazos estabelecidos nas condicionantes ambientais e requerer uma nova licença, a Licença de Operação (LO).
A decisão sobre a emissão da primeira licença para este projeto, a Licença Prévia (LP), que sinalizou pela viabilidade ambiental da construção de uma nova usina em Anchieta, foi votada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema) em novembro de 2010, quando seus representantes deliberaram a favor de sua concessão condicionada a 15 exigências ambientais.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com
Entre as exigências estipuladas pelo Iema está a implementação de uma nova Estação de Tratamento de Efluentes Industriais, visando à melhoria do sistema em toda a planta industrial e elaborar um estudo sobre material particulado, que inclui a caracterização desde partículas mais finas como o PM 2,5 até as mais grossas (ex: pó preto).
A empresa também terá que apresentar um programa de mobilização e desmobilização de trabalhadores durante sua fase de instalação, incluindo informações sobre a contração de mão-de-obra local.
Além disso, para a obtenção da LI, a Samarco assinou um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) com o Iema, comprometendo-se a destinar os recursos para as Unidades de Conservação de acordo com critérios estabelecidos pela Câmara de Compensação Ambiental do órgão. O valor total é de aproximadamente R$ 8 milhões, para ser aplicado em unidades do entorno do empreendimento.
Licença de Operação
Cabe ressaltar que para iniciar o empreendimento, o empreendedor terá que cumprir com os prazos estabelecidos nas condicionantes ambientais e requerer uma nova licença, a Licença de Operação (LO).
A decisão sobre a emissão da primeira licença para este projeto, a Licença Prévia (LP), que sinalizou pela viabilidade ambiental da construção de uma nova usina em Anchieta, foi votada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema) em novembro de 2010, quando seus representantes deliberaram a favor de sua concessão condicionada a 15 exigências ambientais.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com