Para deliberar sobre o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (PIRH-Doce), documento que irá nortear as ações de recuperação, conservação, gestão e desenvolvimento do Rio Doce e seus afluentes, representantes dos dez Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio Doce se reúnem nesta quarta-feira (14), em Governador Valadares (MG), a partir das 09 horas.

O PIRH-Doce foi elaborado pelas empresas consorciadas Ecoplan Engenharia e Lume Estratégia Ambiental, contando com a participação ativa dos comitês instalados na bacia através da sociedade, do Grupo de Acompanhamento Técnico (GAT), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Agência Nacional de Águas (ANA).

O Plano Integrado apresenta metas para a bacia do rio Doce e propõe programas de ações para atingi-las dentro de um prazo de 10 anos, considerando seus distintos graus de relevância e urgência em cada Unidade de Análise (UA) ou de Planejamento e Gestão (UPGRH).

Além disso, apresenta diretrizes para a implementação dos demais instrumentos das Políticas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos, como a “cobrança pelo uso dos recursos hídricos”, e propõe um Arranjo Institucional para a bacia, onde uma Agência de Bacia ou entidade com estas funções passa a gerir e aplicar os recursos arrecadados com a cobrança nos programas de ações constantes do Plano Integrado.

A elaboração do Plano constituiu-se de três etapas principais, cada qual sucedida por uma série de reuniões públicas, sediadas nos municípios de Afonso Cláudio, São Gabriel da Palha e Colatina, e em municípios de Minas Gerais.

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Texto: Yollanda Gomes
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