Resolução CONAMA
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CONAMA 001/1986
Estabelece as definições - as responsabilidades - os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. |
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CONAMA 005/1988
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras de saneamento. |
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CONAMA 237/1997
Esta resolução é a segunda das principais diretrizes - que acompanham o licenciamento ambiental - estabelecido pela PNMA. |
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CONAMA 307/2002
Estabelece diretrizes - critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. |
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CONAMA 313/2002
Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. |
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CONAMA 316/2002
Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. |
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CONAMA 335/2003
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. |
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CONAMA 357/2005
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento - bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes - e dá outras providências. |
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CONAMA 358/2005
Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. |
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CONAMA 368/2006
Altera dispositivos da Resolução no 335 - de 3 de abril de 2003 - que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios. |
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CONAMA 375/2006
Define critérios e procedimentos - para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados - e dá outras providências. |
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CONAMA 369/2006
Dispõe sobre os casos excepcionais - de utilidade pública - interesse social ou baixo impacto ambiental - que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. |
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CONAMA 382/2006
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. |
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CONAMA 396/2008
Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. |
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CONAMA 397/2008
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento - bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. |
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CONAMA 402/2008
Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335 - de 3 de abril de 2003. |
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CONAMA 404/2008
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos. |
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CONAMA 420/2009
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. |
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CONAMA 430/2011
Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes - complementa e altera a Resolução no 357 - de 17 de março de 2005 - do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. |
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CONAMA 454/2012
Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional. |
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CONAMA 481/2017
Estabelece critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos - e dá outras providências. |
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