Inventário de Fontes

A qualidade do ar de uma região é determinada pela combinação de diversos fatores, tais como: a intensidade das emissões das fontes poluidoras, topografia da região e condições atmosféricas que influenciam na dispersão dos poluentes. Neste contexto, verifica-se a importância de caracterizar/identificar as fontes de emissão de poluentes atmosféricos para melhor gestão da qualidade do ar.

Para gestão da qualidade do ar no Estado do Espirito Santo, foi estabelecido, no Decreto Estadual n.º 3463-R, de 16/12/2013, o Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr) que tem como objetivo definir instrumentos, diretrizes e ações a serem realizadas visando a melhoria gradativa da qualidade do ar até o alcance das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas é um dos instrumentos estratégicos de gestão previstos no PEQAr, que permite o conhecimento e registro das fontes de emissões atmosféricas, numa dada área geográfica e num dado período de tempo, propiciando assim a adoção de medidas mais eficientes para gestão da qualidade do ar.

Os esforços de controle da poluição do ar dependem então do controle das fontes individuais ou grupos de fontes, ou seja, a preservação da qualidade do ar depende do conhecimento de quais fontes contribuem para a sua deterioração. Esse controle se dá, de forma geral, na determinação de limites de emissões.

Sendo assim, a elaboração do Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas é ponto de partida para a implantação ou reorientação de quaisquer programas voltados a melhoria da qualidade do ar, uma vez que se presta a identificar e hierarquizar as diferentes fontes contribuintes e as emissões totais, identificar os principais poluentes emitidos em uma área de interesse. Além disso, as informações dos Inventários de Fontes Emissões Atmosféricas podem ser inseridas em modelos matemáticos de dispersão de poluentes, a fim de estimar os efeitos dessas emissões no nível de concentração atmosférica de poluentes, servindo assim de elemento essencial para a gestão e manutenção da qualidade do ar.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (2011) o Inventário de Fontes pode fornecer subsídios para entender as relações entre as emissões e as concentrações ambientais resultantes e, portanto, quando territorialmente ajustado, auxiliar no estabelecimento de políticas e ações que permitam que os padrões de qualidade do ar sejam respeitados.

Atualizado em 05/06/2019