Governo do Estado do Espírito Santo
Termos de Colaboração, Fomento e Acordos de Cooperação
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho TAC MIGUEL ARCANJO 28/09/2020 pdf 2963 kB Baixar TAC MARCIANO GOMES 28/09/2020 pdf 2943 kB Baixar TAC MARCIANO COSTA 28/09/2020 pdf 2992 kB Baixar TAC EMAMMANUELI MAIA 28/09/2020 pdf 2919 kB Baixar TAC FILIPE SILVA 28/09/2020 pdf 2920 kB Baixar TAC SEBATIAO SANTANA 28/09/2020 pdf 2882 kB Baixar TAC VALDEI VASCONCELOS 28/09/2020 pdf 2696 kB Baixar TAC ANGELA PAIXAO 28/09/2020 pdf 2911 kB Baixar -
Sem registros a partir de 2019.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Acordo de Cooperação técnica 001-2020 13/02/2020 pdf 4451 kB Baixar Acordo de Cooperacao Tecnica 002_2020 07/05/2020 pdf 2722 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Justificativa e Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público 19/06/2019 pdf 1134 kB Baixar Acordo de Cooperação 001.2019 19/06/2019 pdf 13141 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Acordo de Cooperação 002.2019 30/07/2019 pdf 12702 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Acordo de Cooperação 003-2019 13/02/2020 pdf 1558 kB Baixar Publicação do Acordo 003-2019 no DIO-ES 13/02/2020 pdf 660 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Publico 04/05/2018 pdf 945 kB Baixar Acordo de Cooperação 001.2018 (1) 20/06/2018 pdf 10349 kB Baixar Oficio nº 224-2019-IEMA - Cumprimeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 0012018 24/07/2019 pdf 446 kB Baixar -
Termo de Fomento 001/2017
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Justificativa de inexigibilidade de chamamento público 27/07/2017 pdf 950 kB Baixar Termo de Fomento nº 001.2017 22/08/2017 pdf 19877 kB Baixar Liberação da 1º Parcela de recursos 12/09/2017 pdf 704 kB Baixar Liberação da 2º Parcela de recursos 21/09/2018 pdf 1088 kB Baixar -
O presente Termo de Fomento tem por objeto a manutenção e fortalecimento da ARIE Morro da Vargem, com aquisição de equipamentos para manutenção das áreas de visitação.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Fomento nº 001.2018 27/12/2018 pdf 420 kB Baixar Justificativa de inexigibilidade de chamamento público 27/12/2018 pdf 1041 kB Baixar Liberação de Parcela de recursos 30/01/2019 pdf 706 kB Baixar -
Segundo Termo de Compromisso Ambiental (TCA 2), que entre si celebram o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos e a VALE S/A, tendo por objetivo definir providências de comum acordo, sob uma perspectiva socioambiental, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas naquilo que lhes incumbe para contribuir ainda mais com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Compromisso Ambiental - VALE S/A 21/09/2018 docx 407 kB Baixar Anexo I - Diretrizes 21/09/2018 docx 164 kB Baixar Anexo II - Metas de Redução de Emissão 21/09/2018 docx 175 kB Baixar Anexo IV - Diretrizes e Metas de Controle Ambiental 21/09/2018 docx 169 kB Baixar Plano de Ação Plano de Ação para atendimento às Recomendações do Plano de Metas para Redução das Emissões na Unidade da Vale em Tubarão .21/09/2018 pdf 5494 kB Baixar -
Segundo Termo de Compromisso Ambiental (TCA 2), que entre si celebram o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos e Hídricos e a ARCELORMITTAL TUBARÃO, tendo por objetivo definir providências de comum acordo, sob uma perspectiva socioambiental, visando incrementar o controle de emissões atmosféricas naquilo que lhes incumbe para contribuir ainda mais com a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Termo de Compromisso Ambiental - ArcellorMittal Tubarão 18/10/2018 docx 419 kB Baixar Anexo I - Diretrizes 21/09/2018 docx 420 kB Baixar Anexo II - Metas de Redução de Emissão 21/09/2018 docx 430 kB Baixar Anexo IV - Diretrizes e Metas de Controle Ambiental 21/09/2018 docx 163 kB Baixar Plano de Ação em Atendimento ao Plano de Metas de Redução da Emissão 21/09/2018 pdf 453 kB Baixar Plano Estratégico de Pavimentação de Pátios e Vias 21/09/2018 pdf 13 kB Baixar Plano Estratégico de Correias Transportadoras 21/09/2018 pdf 766 kB Baixar -
Plano de Ações que permitam a integral compensação e recuperação da região norte da Praia de Camburi, conforme orientações expedidas pelo IEMA e SEMMAM.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho ATA DE REUNIAO 12-05-2017 14/06/2019 PDF 1357 kB Baixar ATA DE REUNIAO 14-07-2017 14/06/2019 PDF 712 kB Baixar ATA DE REUNIAO 29-09-2017 14/06/2019 PDF 1014 kB Baixar ATA DE REUNIAO 26-01-2018 14/06/2019 PDF 836 kB Baixar ATA DE REUNIAO 26-02-2018 14/06/2019 PDF 905 kB Baixar ATA DE REUNIAO 23-04-2018 14/06/2019 PDF 850 kB Baixar ATA DE REUNIAO 14-12-2018 14/06/2019 PDF 1030 kB Baixar TCA - ACP 2015.50.01 101820-2 14/06/2019 PDF 3576 kB Baixar
