Governo do Estado do Espírito Santo
30/01/2012 14h35 - Atualizado em
05/10/2016 17h15
Projeto do Itaoca Terminal Marítimo será apresentado à população de Itapemirim
O projeto para implantação do Itaoca Terminal Marítimo (Itaoca Offshore) será apresentado nesta quarta-feira (08), em Consulta pública. O evento será realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) na Escola Magdalena Pisa, em Itaipava no município de Itapemirim, a partir das 19 horas.
Na ocasião, o empreendedor irá mostrar pela primeira vez ao público o projeto do empreendimento que pretende construir em Itaoca, no município de Itapemirim. O evento é aberto à população.
Os presentes poderão contribuir com questionamentos e indicações sobre os estudos ambientais necessários para elaboração do Termo de Referência (TR), documento que irá nortear a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
A construção trata-se de uma base de apoio às atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás, que tem o objetivo de eliminar os gargalos operacionais e suprir a deficiência de instalações especializadas na região.
Caso o TR seja aprovado, a empresa poderá iniciar o processo de licenciamento solicitando a primeira licença, a Licença Prévia (LP), juntamente com a entrega do estudo ambiental.
Estudo de Impacto Ambiental
A apresentação do EIA é uma das exigências do Iema para análise do requerimento de Licença Prévia (LP). Tal estudo avalia a viabilidade ambiental de o terminal portuário ser instalado na área proposta pelo empreendedor, além das condições para sua execução.
Depois de concluído e entregue o EIA, o prazo legal para que o Iema faça a análise e emita um parecer é de até um ano, período em que também são realizadas audiências públicas, para que a sociedade conheça os detalhes do projeto e os resultados das pesquisas ambientais.
Em seguida, se o parecer técnico do Iema for pela viabilidade do empreendimento, o processo é encaminhado ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema) IV – formado por representantes da sociedade civil, poder público e setor empreendedor – para a deliberação final e suprema sobre a emissão ou não da Licença Prévia.
Serviço:
Consulta Pública do Termo de Referência do projeto Itaoca Terminal Marítimo, em Itaoca, Itapemirim.
Data: quarta-feira 08).
Horário: 19 horas.
Local: Escola Magdalena Pisa, Avenida Itapemirim, nº 150 - Itaipava, Itapemirim.
- Aberto ao público.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/ Iema
Leila Oliveira/Amanda Amaral
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Vil Rangel
meioambiente.es@gmail.com
Na ocasião, o empreendedor irá mostrar pela primeira vez ao público o projeto do empreendimento que pretende construir em Itaoca, no município de Itapemirim. O evento é aberto à população.
Os presentes poderão contribuir com questionamentos e indicações sobre os estudos ambientais necessários para elaboração do Termo de Referência (TR), documento que irá nortear a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
A construção trata-se de uma base de apoio às atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás, que tem o objetivo de eliminar os gargalos operacionais e suprir a deficiência de instalações especializadas na região.
Caso o TR seja aprovado, a empresa poderá iniciar o processo de licenciamento solicitando a primeira licença, a Licença Prévia (LP), juntamente com a entrega do estudo ambiental.
Estudo de Impacto Ambiental
A apresentação do EIA é uma das exigências do Iema para análise do requerimento de Licença Prévia (LP). Tal estudo avalia a viabilidade ambiental de o terminal portuário ser instalado na área proposta pelo empreendedor, além das condições para sua execução.
Depois de concluído e entregue o EIA, o prazo legal para que o Iema faça a análise e emita um parecer é de até um ano, período em que também são realizadas audiências públicas, para que a sociedade conheça os detalhes do projeto e os resultados das pesquisas ambientais.
Em seguida, se o parecer técnico do Iema for pela viabilidade do empreendimento, o processo é encaminhado ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema) IV – formado por representantes da sociedade civil, poder público e setor empreendedor – para a deliberação final e suprema sobre a emissão ou não da Licença Prévia.
Serviço:
Consulta Pública do Termo de Referência do projeto Itaoca Terminal Marítimo, em Itaoca, Itapemirim.
Data: quarta-feira 08).
Horário: 19 horas.
Local: Escola Magdalena Pisa, Avenida Itapemirim, nº 150 - Itaipava, Itapemirim.
- Aberto ao público.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/ Iema
Leila Oliveira/Amanda Amaral
(27) 3636-2591/9977-1012
Texto: Vil Rangel
meioambiente.es@gmail.com