Governo do Estado do Espírito Santo
16/06/2010 10h00 - Atualizado em
05/10/2016 17h07
Política de Mudanças Climáticas é tema de sessão especial na Assembleia Legislativa
Para debater com a sociedade capixaba a “Política Estadual de Mudanças Climáticas”, elaborada pelo Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas (FCMC), acontece nesta quarta-feira (16) uma sessão especial na Assembleia Legislativa (Ales), localizada na Enseada do Suá, Vitória, a partir das 19 horas.
O debate será promovido pelo presidente da Ales, deputado Elcio Álvares, pelo deputado Paulo Roberto e pela deputada Janete de Sá. A apresentação do Projeto de Lei será conduzida pelo coordenador técnico do Grupo de Mudanças Climáticas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), David Casarin, e pelo secretario executivo do FCMC e diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves, Rodrigo Lorena.
O projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas foi encaminhado para a Ales pelo governador Paulo Hartung, no dia 18 de maio, e estabelece estratégias do Estado para o enfrentamento das mudanças climáticas e seus efeitos. O objetivo da sessão é divulgar e fazer com que a sociedade compreenda a importância deste instrumento, debatendo e contribuindo para seu texto.
O projeto foi elaborado pelo Fórum de Mudanças Climáticas, presidido pelo vice-governador Ricardo Ferraço, em 2009, envolvendo diversas pastas do Governo Estadual, a sociedade civil organizada e setores produtivos.
O projeto de lei propõe a criação, por exemplo, do registro voluntário das emissões anuais de gases de efeito estufa de empreendimentos instalados no Espírito Santo, e prevê a divulgação dos resultados em até três anos após sua aprovação. Também especifica que estudos ambientais deverão trazer informações sobre a emissão de gases de efeito estufa do empreendimento, caso o Iema sinta necessidade. Ainda conforme o projeto poderão ser criadas regras para compensação pelos gases de efeito estufa emitidos.
Uma das peculiaridades é o fato dele não definir metas de redução de emissões de gases. Está em fase de elaboração pelo Governo do Estado um inventário de gases do efeito estufa, com previsão para ser concluído ainda em 2010. Mas, as metas para redução serão definidas somente após a realização do segundo inventário, previsto para 2012.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 3136-3491 / 9977-1012
Texto: Yollanda Gomes
meioambiente.es@gmail.com
O debate será promovido pelo presidente da Ales, deputado Elcio Álvares, pelo deputado Paulo Roberto e pela deputada Janete de Sá. A apresentação do Projeto de Lei será conduzida pelo coordenador técnico do Grupo de Mudanças Climáticas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), David Casarin, e pelo secretario executivo do FCMC e diretor de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves, Rodrigo Lorena.
O projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas foi encaminhado para a Ales pelo governador Paulo Hartung, no dia 18 de maio, e estabelece estratégias do Estado para o enfrentamento das mudanças climáticas e seus efeitos. O objetivo da sessão é divulgar e fazer com que a sociedade compreenda a importância deste instrumento, debatendo e contribuindo para seu texto.
O projeto foi elaborado pelo Fórum de Mudanças Climáticas, presidido pelo vice-governador Ricardo Ferraço, em 2009, envolvendo diversas pastas do Governo Estadual, a sociedade civil organizada e setores produtivos.
O projeto de lei propõe a criação, por exemplo, do registro voluntário das emissões anuais de gases de efeito estufa de empreendimentos instalados no Espírito Santo, e prevê a divulgação dos resultados em até três anos após sua aprovação. Também especifica que estudos ambientais deverão trazer informações sobre a emissão de gases de efeito estufa do empreendimento, caso o Iema sinta necessidade. Ainda conforme o projeto poderão ser criadas regras para compensação pelos gases de efeito estufa emitidos.
Uma das peculiaridades é o fato dele não definir metas de redução de emissões de gases. Está em fase de elaboração pelo Governo do Estado um inventário de gases do efeito estufa, com previsão para ser concluído ainda em 2010. Mas, as metas para redução serão definidas somente após a realização do segundo inventário, previsto para 2012.
Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 3136-3491 / 9977-1012
Texto: Yollanda Gomes
meioambiente.es@gmail.com