Como fazer o enquadramento de uma atividade?
O enquadramento de uma atividade poderá ser realizado no sítio eletrônico do IEMA, a partir do link de acesso rápido “Consultas Online” e na opção Licenciamento Ambiental o interessado clica em “Simular enquadramento das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente”, preenche os dados solicitados e simula.
A simulação indicará os valores correspondentes ao requerimento com EIA/RIMA e sem EIA/RIMA, devendo ser verificado se sua atividade se submete ou não a esse estudo.