Os representantes eleitos para o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio São Mateus – Braço Norte e Sul no Espírito Santo – foram empossados na última quarta-feira (07). A equipe é composta por representantes dos usuários de água (irrigantes, companhias de abastecimento, indústrias), da sociedade civil organizada, e de instituições do poder público.
A Assembleia Eleitoral, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Barra de São Francisco, definiu 18 representantes, sendo 12 titulares e seis suplentes. Além disso, a própria plenária elegeu o presidente, o vice-presidente e o secretário executivo do colegiado, que irão desempenhar suas funções até 2013.
O Comitê é deliberativo, ou seja, tem atribuição legal para decidir sobre a gestão das águas. Os novos membros serão responsáveis por definir quais ações devem ser priorizadas para a preservação e/ou recuperação da porção capixaba da bacia do Rio São Mateus. Entre suas competências estão a aprovação do Plano de Recursos Hídricos e dos valores da Cobrança pelo Uso da Água.
O Rio São Mateus nasce em Minas Gerais e deságua no Espírito Santo, abrangendo totalmente 11 municípios do Estado. São eles: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Vila Pavão e Barra de São Francisco. São abrangidas parcialmente as cidades de Boa Esperança, Conceição da Barra, Nova Venécia, Ibatiba, Mantenópolis, Ponto Belo e São Mateus.
A primeira reunião dos novos representantes do Comitê está marcada para o dia 02 de fevereiro de 2012, quando será deliberado sobre o processo eleitoral simplificado para preenchimento das seis vagas remanescentes (quatro suplentes do segmento de usuários e dois suplentes do segmento poder público).
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Texto: Linda de Abreu
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