Governo do Estado do Espírito Santo
23/12/2008 15h11 - Atualizado em
05/10/2016 16h52
Obras do terminal da Petrobras iniciam em janeiro na Barra do Riacho
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, iniciará em janeiro de 2009 as obras de implantação de Terminal Portuário em Barra do Riacho, município de Aracruz, no Norte do Estado. Com a licença de instalação emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o empreendimento custará cerca de R$ 500 milhões e será responsável pela geração de até 1,3 mil empregos.
O projeto, que faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás do Governo Federal (Plangás), inclui dois dutos que atravessarão os municípios de Linhares e Aracruz para escoar GLP (gás de cozinha) e C5+ (insumo utilizado em petroquímicas e/ou na composição da gasolina, também conhecido como gasolina natural), do Pólo de Cacimbas (UTGC), em Linhares, até o Terminal, em Barra do Riacho.
O empreendimento contará com três tanques refrigerados, com capacidade para armazenar 20 mil toneladas de GLP, e três esferas pressurizadas, com capacidade de 4,8 mil toneladas. Outros três tanques serão construídos para armazenar a gasolina natural (C5+). Também faz parte do investimento a construção de um píer para a atracação de navios com capacidade para transportar até 60 mil toneladas de GLP ou gasolina natural.
O Terminal terá capacidade para produzir mil toneladas/dia de GLP e três mil metros cúbicos/dia de gasolina natural. Com relação ao GLP serão 300 toneladas para o abastecimento do mercado capixaba e 700 toneladas voltadas para o mercado brasileiro e internacional. A previsão é de que as obras sejam concluídas no final de 2009.
O secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias, lembrou que esse investimento é um dos cinco projetos indicados no protocolo assinado em 2007 entre o Governo do Estado e a Petrobras. Em outubro deste ano, um contrato foi assinado para a cessão da área de 337,6 mil metros quadrados à Petrobras pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
“Esse projeto é um desdobramento importante dos investimentos em gás natural no Estado. Há ainda o papel de desenvolver outras atividades em Barra do Riacho, hoje focado apenas na área de celulose”, ressaltou o secretário.
A previsão é de que a médio/longo prazo, além do GLP e do C5+, o terminal realize toda a movimentação de derivados de petróleo no Espírito Santo, que hoje acontece pelo Porto de Tubarão. “É a desconcentração das atividades, uma das metas do Governo do Estado”, disse Dias.
Condicionantes
O Iema emitiu a licença de instalação para a Petrobras realizar as obras sob a garantia de cumprimento de exigências de medidas sócio-ambientais para a região de Aracruz.
Para executar projeto, a empresa terá que apresentar proposta de programa de capacitação, qualificação e certificação e priorizar contratação de mão-de-obra, produtos e serviços locais, além de desenvolver um programa de educação ambiental para os funcionários do empreendimento e para a comunidade das áreas de influência direta e indireta.
Outra exigência é o Programa de Monitoramento Sócio-econômico dos impactos à infra-estrutura social e de serviços das comunidades, com propostas de medidas que diminuam os impactos na região, tendo envolvimento das prefeituras de Linhares e Aracruz, e movimentos comunitários organizados. Entre as medidas estão a concretização dos programas “Jovem Aprendiz” e “Fundo para a Infância e Adolescência”.
Também está na lista de condicionantes, o apoio às Colônias de Pescadores, denominado “Projeto Mosaico”, voltado para a geração de trabalho e renda, bem como o Monitoramento de Tartarugas Marinhas, na região de praias e orla marítima compreendida entre a foz do rio Doce (Linhares) e Barra do Sahy (Aracruz), aprovado pelo Centro Tamar.
A licença prevê ainda o estudo de avaliação da erosão costeira no Espírito Santo e, por meio da compensação ambiental, de que trata a Lei Federal nº. 9.985/2000, haverá destinação de recurso para:
- Elaboração e execução de projetos de controle de espécies exóticas e recuperação de área degradada para o Parque Natural Municipal David Victor Farina;
- Estudo para criação de unidade de conservação em áreas de restinga, localizadas no Distrito de Riacho, em Aracruz;
- Regularização fundiária do Parque Estadual de Itaúnas;
Informações à Imprensa:
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedes
Aline Diniz: (27) 3380-2185/ 2187/ 9942-9537
Assessoria de Comunicação da Seama
Dani Klein: (27) 3136 3491 / 9972-4492
O projeto, que faz parte do Plano de Antecipação da Produção de Gás do Governo Federal (Plangás), inclui dois dutos que atravessarão os municípios de Linhares e Aracruz para escoar GLP (gás de cozinha) e C5+ (insumo utilizado em petroquímicas e/ou na composição da gasolina, também conhecido como gasolina natural), do Pólo de Cacimbas (UTGC), em Linhares, até o Terminal, em Barra do Riacho.
O empreendimento contará com três tanques refrigerados, com capacidade para armazenar 20 mil toneladas de GLP, e três esferas pressurizadas, com capacidade de 4,8 mil toneladas. Outros três tanques serão construídos para armazenar a gasolina natural (C5+). Também faz parte do investimento a construção de um píer para a atracação de navios com capacidade para transportar até 60 mil toneladas de GLP ou gasolina natural.
O Terminal terá capacidade para produzir mil toneladas/dia de GLP e três mil metros cúbicos/dia de gasolina natural. Com relação ao GLP serão 300 toneladas para o abastecimento do mercado capixaba e 700 toneladas voltadas para o mercado brasileiro e internacional. A previsão é de que as obras sejam concluídas no final de 2009.
O secretário de Desenvolvimento, Guilherme Dias, lembrou que esse investimento é um dos cinco projetos indicados no protocolo assinado em 2007 entre o Governo do Estado e a Petrobras. Em outubro deste ano, um contrato foi assinado para a cessão da área de 337,6 mil metros quadrados à Petrobras pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
“Esse projeto é um desdobramento importante dos investimentos em gás natural no Estado. Há ainda o papel de desenvolver outras atividades em Barra do Riacho, hoje focado apenas na área de celulose”, ressaltou o secretário.
A previsão é de que a médio/longo prazo, além do GLP e do C5+, o terminal realize toda a movimentação de derivados de petróleo no Espírito Santo, que hoje acontece pelo Porto de Tubarão. “É a desconcentração das atividades, uma das metas do Governo do Estado”, disse Dias.
Condicionantes
O Iema emitiu a licença de instalação para a Petrobras realizar as obras sob a garantia de cumprimento de exigências de medidas sócio-ambientais para a região de Aracruz.
Para executar projeto, a empresa terá que apresentar proposta de programa de capacitação, qualificação e certificação e priorizar contratação de mão-de-obra, produtos e serviços locais, além de desenvolver um programa de educação ambiental para os funcionários do empreendimento e para a comunidade das áreas de influência direta e indireta.
Outra exigência é o Programa de Monitoramento Sócio-econômico dos impactos à infra-estrutura social e de serviços das comunidades, com propostas de medidas que diminuam os impactos na região, tendo envolvimento das prefeituras de Linhares e Aracruz, e movimentos comunitários organizados. Entre as medidas estão a concretização dos programas “Jovem Aprendiz” e “Fundo para a Infância e Adolescência”.
Também está na lista de condicionantes, o apoio às Colônias de Pescadores, denominado “Projeto Mosaico”, voltado para a geração de trabalho e renda, bem como o Monitoramento de Tartarugas Marinhas, na região de praias e orla marítima compreendida entre a foz do rio Doce (Linhares) e Barra do Sahy (Aracruz), aprovado pelo Centro Tamar.
A licença prevê ainda o estudo de avaliação da erosão costeira no Espírito Santo e, por meio da compensação ambiental, de que trata a Lei Federal nº. 9.985/2000, haverá destinação de recurso para:
- Elaboração e execução de projetos de controle de espécies exóticas e recuperação de área degradada para o Parque Natural Municipal David Victor Farina;
- Estudo para criação de unidade de conservação em áreas de restinga, localizadas no Distrito de Riacho, em Aracruz;
- Regularização fundiária do Parque Estadual de Itaúnas;
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Assessoria de Comunicação da Sedes
Aline Diniz: (27) 3380-2185/ 2187/ 9942-9537
Assessoria de Comunicação da Seama
Dani Klein: (27) 3136 3491 / 9972-4492