Governo do Estado do Espírito Santo
10/02/2014 15h07 - Atualizado em 05/10/2016 17h30

Obra irregular dentro do Parque Estadual de Itaúnas é embargada

No último sábado (08), agentes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Polícia Militar realizaram uma operação para apurar denúncias contra loteamentos e construções irregulares no Riacho Doce, localizado no interior do Parque Estadual de Itaúnas, município de Conceição da Barra.

Foi constatada na área a retomada de uma obra irregular, já embargada anteriormente pelo Iema, em 17 de janeiro deste ano, referente à construção de uma residência. O proprietário foi autuado por descumprimento de auto de embargo e construção irregular no interior de área protegida, sendo conduzido ao DPJ de São Mateus, onde ficou detido.

Além disso, uma grande quantidade de material de construção foi apreendida, como cimento, brita e argamassa, e o dono do imóvel foi multado e deverá responder a sanções criminais.

A direção do Iema informa que ocupações irregulares em áreas protegidas, como os parques estaduais, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente prejudicam o ordenamento territorial, promovem degradação ambiental e podem resultar em diversas penalidades aos infratores.

Por isso, reforça o Instituto, qualquer pessoa que queira construir em área rural deve procurar os órgãos competentes para certificar-se da viabilidade ambiental de sua obra.

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