Governo do Estado do Espírito Santo
30/01/2007 09h03 - Atualizado em
05/10/2016 16h36
Municípios capixabas recebem equipamentos para melhorar gestão ambiental
Nesta quarta-feira (31), 36 municípios capixabas recebem do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) kits contendo microcomputadores e impressoras, máquinas fotográficas digitais e aparelhos de GPS. Os equipamentos serão repassados a fim de melhorar a estrutura operacional e para que as respectivas administrações possam assumir a gestão ambiental do município.
A cerimônia acontece no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, às 14h30. Na ocasião, os prefeitos vão assinar um documento em que se comprometem a viabilizar a estruturação técnica legal e a infra-estrutura do órgão ambiental municipal com o objetivo de cumprir suas atribuições.
Segundo a legislação vigente, para que o município realize a gestão ambiental, é necessário que tenha Conselho Municipal de Meio Ambiente, uma legislação específica e infra-estrutura.
Atualmente, cinco municípios já assumiram o compromisso, são esses: Colatina, Aracruz, Vitória, Serra, Cachoeiro de Itapemirim. Isso significa dizer que eles têm autonomia para fazer fiscalização, licenciamento ambiental, dentre outras ações que envolvam atividades de impacto local.
O Iema tem promovido ações para incentivar esses entes a promover a gestão, já que muitas atividades poderiam ser feitas pelo próprio município, desafogando o trabalho que hoje está concentrado no Iema, e proporcionando a otimização do licenciamento ambiental, por exemplo.
Programa de Capacitação de Gestores
Ações como vistorias em conjunto, constante articulação e orientação, já vêm sendo fomentadas pelo Iema, que também é um dos gestores do Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o qual conta ainda com a parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
Como parte desse Programa, também foram realizadas nove videoconferências em 2006, que contaram com uma média de 200 participantes de municípios capixabas e abordaram os seguintes temas: educação ambiental, fiscalização e controle, recursos hídricos, resíduos sólidos urbanos, zoneamento ecológico econômico, parcelamento de solo, municipalização da gestão ambiental, uso de áreas de preservação permanente.
Confira a lista dos municípios que receberão os equipamentos:
• Águia branca
• Água Doce do Norte
• Afonso Cláudio
• Alegre
• Alfredo Chaves
• Anchieta
• Barra de São Francisco
• Baixo Guandu
• Boa Esperança
• Cachoeiro do Itapemirim
• Conceição do Castelo
• Divino São Lourenço
• Ecoporanga
• Fundão
• Governador Lindenberg
• Itapemirim
• Jerônimo Monteiro
• Jaguaré
• João Neiva
• Marataízes
• Marechal Floriano
• Mimoso do Sul
• Nova Venécia
• Presidente Kennedy
• Piúma
• Rio Bananal
• Santa Leopoldina
• Santa Maria de Jetibá
• São Gabriel da Palha
• São Roque do Canaã
• São Mateus
• Venda Nova do Imigrante
• Viana
Informações à Imprensa:
Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação / Seama
Djeisan Lettieri
Tels: (27) 3136-3491 / 3136-3495
E-mail:comunicacao@seama.es.gov.br
A cerimônia acontece no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, às 14h30. Na ocasião, os prefeitos vão assinar um documento em que se comprometem a viabilizar a estruturação técnica legal e a infra-estrutura do órgão ambiental municipal com o objetivo de cumprir suas atribuições.
Segundo a legislação vigente, para que o município realize a gestão ambiental, é necessário que tenha Conselho Municipal de Meio Ambiente, uma legislação específica e infra-estrutura.
Atualmente, cinco municípios já assumiram o compromisso, são esses: Colatina, Aracruz, Vitória, Serra, Cachoeiro de Itapemirim. Isso significa dizer que eles têm autonomia para fazer fiscalização, licenciamento ambiental, dentre outras ações que envolvam atividades de impacto local.
O Iema tem promovido ações para incentivar esses entes a promover a gestão, já que muitas atividades poderiam ser feitas pelo próprio município, desafogando o trabalho que hoje está concentrado no Iema, e proporcionando a otimização do licenciamento ambiental, por exemplo.
Programa de Capacitação de Gestores
Ações como vistorias em conjunto, constante articulação e orientação, já vêm sendo fomentadas pelo Iema, que também é um dos gestores do Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais e Conselheiros do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), o qual conta ainda com a parceria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
Como parte desse Programa, também foram realizadas nove videoconferências em 2006, que contaram com uma média de 200 participantes de municípios capixabas e abordaram os seguintes temas: educação ambiental, fiscalização e controle, recursos hídricos, resíduos sólidos urbanos, zoneamento ecológico econômico, parcelamento de solo, municipalização da gestão ambiental, uso de áreas de preservação permanente.
Confira a lista dos municípios que receberão os equipamentos:
• Águia branca
• Água Doce do Norte
• Afonso Cláudio
• Alegre
• Alfredo Chaves
• Anchieta
• Barra de São Francisco
• Baixo Guandu
• Boa Esperança
• Cachoeiro do Itapemirim
• Conceição do Castelo
• Divino São Lourenço
• Ecoporanga
• Fundão
• Governador Lindenberg
• Itapemirim
• Jerônimo Monteiro
• Jaguaré
• João Neiva
• Marataízes
• Marechal Floriano
• Mimoso do Sul
• Nova Venécia
• Presidente Kennedy
• Piúma
• Rio Bananal
• Santa Leopoldina
• Santa Maria de Jetibá
• São Gabriel da Palha
• São Roque do Canaã
• São Mateus
• Venda Nova do Imigrante
• Viana
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Informações adicionais:
Assessoria de Comunicação / Seama
Djeisan Lettieri
Tels: (27) 3136-3491 / 3136-3495
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