Desta quarta (19) até sexta-feira (21), secretários e gestores municipais da área de meio ambiente irão participar de um seminário, em Venda Nova do Imigrante, para apresentar projetos ambientais elaborados com acompanhamento do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). Os participantes representam as 60 prefeituras do Estado que ainda não realizam o licenciamento ambiental.
As iniciativas foram realizadas durante a etapa de capacitação do Programa de Desenvolvimento de Gestores Ambientais (PDGA), promovido pelo órgão. Em contrapartida, as prefeituras irão receber câmeras digitais, GPSs, notebooks e impressoras multifuncionais. A doação final destes equipamentos está condicionada à execução dos projetos nos municípios.
Outro seminário está previsto para o final do mês de junho, do dia 26 até o dia 28, em São Mateus, com outros municípios. O objetivo do PDGA é fortalecer a gestão ambiental em todo o território capixaba, estimulando a elaboração e implantação de projetos e a municipalização do licenciamento dos empreendimentos de impacto local no Espírito Santo.
Assumindo a gestão ambiental, além da oportunidade de desenvolvimento e valorização da cidade, o município poderá gerar novos recursos, por meio da cobrança de taxas de licenciamento e aplicação de mecanismos de compensação ambiental, atrair investimentos, reduzir o tempo para implantação de projetos dos empreendedores da região, aumentar a participação da sociedade, tornando-a parceira nas ações, dentre outros benefícios.
Atualmente, 18 prefeituras estão aptas a licenciar. São elas: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Muniz Freire, Santa Teresa, Serra, Vitória, Vargem Alta, Montanha, Vila Velha, Anchieta, Viana, Linhares, Domingos Martins, Cariacica e Venda Nova do Imigrante.
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Texto: Thaiana Gomes
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