Governo do Estado do Espírito Santo
19/12/2011 12h27 - Atualizado em
05/10/2016 17h14
Iema promove audiência pública sobre aterro do projeto ES sem Lixão
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizará, nesta terça-feira (20), a audiência pública para debater o projeto do Centro de Tratamento e Disposição Adequada de Resíduos Sólidos (CTR), aterro regional do Consórcio Público da Região Norte (Conorte) do Projeto Espírito Santo sem Lixão. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedurb) pretende instalar a obra no município de São Mateus.
O evento é aberto ao público e será realizado no auditório da Casa Clube (antigo Chalan), a partir das 19 horas. Todos os presentes poderão tirar dúvidas e contribuir com sugestões. O objetivo é divulgar o projeto do CTR de São Mateus e discutir os impactos ambientais previstos para a região em função do empreendimento.
Entre os representantes do Governo que participarão do evento estão o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do ES sem Lixão, Carlos Roberto de Lima, e o gerente de Saneamento Básico da Secretaria, Mario Luís de Almeida.
O Consórcio Público da Região Norte é composto pelos seguintes municípios: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Nova Venécia, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Sooretama e Vila Pavão.
No evento, será apresentado à população o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). As manifestações realizadas serão levadas em consideração pelo Iema durante a análise do documento, que irá nortear o posicionamento do órgão com relação à emissão da Licença Prévia (LP) do aterro.
Cabe ressaltar que a LP indica apenas a viabilidade ambiental do aterro no local proposto pelo projeto. Mas, para dar início às intervenções na área, será preciso uma segunda licença, a chamada Licença de Instalação (LI).
ES sem Lixão
Centro de Tratamento e Disposição Adequada de Resíduos Sólidos (CTR) São Mateus visa a atender a demanda de disposição final dos resíduos sólidos urbanos (lixo) gerados nos municípios que integram o Consórcio Público da Região Norte (Conorte).
Na esfera federal, o empreendimento está em acordo com o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, integrante do Plano Brasil para Todos. O Programa de Resíduos Sólidos tem como objetivo principal aumentar a cobertura e a eficiência dos serviços municipais de limpeza urbana na perspectiva da universalização e da sustentabilidade dos empreendimentos, com foco na inclusão social, no encerramento dos lixões e na qualidade ambiental.
O CTR de São Mateus é um dos aterros regionais do Projeto Espírito Santo sem Lixão, que por meio de consórcios públicos regionais pretende erradicar os lixões no Espírito Santo até o ano de 2014, atendendo ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O ES sem Lixão ainda tem por objetivos
realizar a implantação de logística e infraestrutura de destinação final adequada para Resíduos Sólidos nas regiões identificadas como Norte, Doce Oeste e Sul Serrana, acabar com os lixões recuperando as áreas degradadas e gerar ambiente favorável para os municípios investirem em programas de redução e reaproveitamento de lixo.
Disponibilidade
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contém informações que caracterizam a atividade, apresentando levantamentos e estudos sobre os impactos em decorrência das intervenções previstas. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima), versão do EIA para consulta da população, está à disposição dos interessados na sede do Iema, localizada em Jardim América, BR-262, Caricacia. O documento também está disponível no site www.meioambiente.es.gov.br, no link Licenciamento Ambiental/RIMAS.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira
(27) 3636-2592/ 9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com
O evento é aberto ao público e será realizado no auditório da Casa Clube (antigo Chalan), a partir das 19 horas. Todos os presentes poderão tirar dúvidas e contribuir com sugestões. O objetivo é divulgar o projeto do CTR de São Mateus e discutir os impactos ambientais previstos para a região em função do empreendimento.
Entre os representantes do Governo que participarão do evento estão o subsecretário de Programas Urbanos da Sedurb e gerente do ES sem Lixão, Carlos Roberto de Lima, e o gerente de Saneamento Básico da Secretaria, Mario Luís de Almeida.
O Consórcio Público da Região Norte é composto pelos seguintes municípios: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Nova Venécia, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Sooretama e Vila Pavão.
No evento, será apresentado à população o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). As manifestações realizadas serão levadas em consideração pelo Iema durante a análise do documento, que irá nortear o posicionamento do órgão com relação à emissão da Licença Prévia (LP) do aterro.
Cabe ressaltar que a LP indica apenas a viabilidade ambiental do aterro no local proposto pelo projeto. Mas, para dar início às intervenções na área, será preciso uma segunda licença, a chamada Licença de Instalação (LI).
ES sem Lixão
Centro de Tratamento e Disposição Adequada de Resíduos Sólidos (CTR) São Mateus visa a atender a demanda de disposição final dos resíduos sólidos urbanos (lixo) gerados nos municípios que integram o Consórcio Público da Região Norte (Conorte).
Na esfera federal, o empreendimento está em acordo com o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, integrante do Plano Brasil para Todos. O Programa de Resíduos Sólidos tem como objetivo principal aumentar a cobertura e a eficiência dos serviços municipais de limpeza urbana na perspectiva da universalização e da sustentabilidade dos empreendimentos, com foco na inclusão social, no encerramento dos lixões e na qualidade ambiental.
O CTR de São Mateus é um dos aterros regionais do Projeto Espírito Santo sem Lixão, que por meio de consórcios públicos regionais pretende erradicar os lixões no Espírito Santo até o ano de 2014, atendendo ao que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O ES sem Lixão ainda tem por objetivos
realizar a implantação de logística e infraestrutura de destinação final adequada para Resíduos Sólidos nas regiões identificadas como Norte, Doce Oeste e Sul Serrana, acabar com os lixões recuperando as áreas degradadas e gerar ambiente favorável para os municípios investirem em programas de redução e reaproveitamento de lixo.
Disponibilidade
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contém informações que caracterizam a atividade, apresentando levantamentos e estudos sobre os impactos em decorrência das intervenções previstas. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima), versão do EIA para consulta da população, está à disposição dos interessados na sede do Iema, localizada em Jardim América, BR-262, Caricacia. O documento também está disponível no site www.meioambiente.es.gov.br, no link Licenciamento Ambiental/RIMAS.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira
(27) 3636-2592/ 9977-1012
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.com