Governo do Estado do Espírito Santo
31/10/2013 12h08 - Atualizado em
25/08/2021 16h39
Iema firma parceria para agilizar licenciamento ambiental
Com o objetivo de dar celeridade às análises dos processos de licenciamento ambiental, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) firmou um acordo com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), nesta quinta-feira (31), no Palácio Anchieta.
O acordo prevê uma série de ações que irão melhorar a tramitação dos processos e ainda dar mais agilidade às análises técnicas. Profissionais qualificados e com conhecimento técnico-científico da Coppetec irão atuar com os servidores públicos do Iema na revisão de normas do procedimento de licenciamento ambiental. Também será implementada uma metodologia orientada para redução dos processos remanescentes no órgão.
“Os nossos esforços são na direção de eliminar esse passivo de licenciamento ambiental existente no Espírito Santo e a Coppe/UFRJ vai nos auxiliar nesse trabalho. Além disso, até o segundo semestre de 2014, 32 municípios terão capacidade de licenciar medidas de impacto local, o que também vai aliviar a porta de entrada dos projetos no Estado. Ainda, estamos digitalizando os documentos ligados ao meio ambiente para eliminar o uso de papel em projetos de licenciamento. Queremos rapidez nas respostas aos projetos, com agilidade na máquina pública, para atender objetivamente aos anseios da população”, destacou o governador.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel, apontou o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente como prioridade. “Além da reestruturação do Iema, trabalhar a gestão ambiental é um dos passos para este fortalecimento. O que é de impacto local tem que ser feito pelos municípios”, comentou.
Outra ação prevista pelo acordo de cooperação é a capacitação dos analistas ambientais que atuam nesta atividade, em razão da complexidade e diversidade de tipologias de atividades e empreendimentos que hoje são submetidos ao Iema.
“Em breve teremos um órgão digitalizado e informatizado, mas seria difícil pensá-lo desta forma com o passivo ambiental existente hoje. Com a eliminação desse acúmulo de processos irão ganhar o Instituto e os servidores, o setor investidor e a sociedade, que terá respostas qualificadas e mais rápidas”, explicou o diretor presidente do Iema, Tarcísio Föeger.
O evento contou com a presença de representantes do setor empreendedor, entre eles a Findes e o Sindirochas, de servidores públicos do Iema e de especialistas da Coopetec.
“Nós também iremos aprender muito com esta parceira. Nos sentimos seguros para atuar junto ao Iema e ainda esta semana daremos início a essa atividade”, afirmou o coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais (IVIG) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-gradução e Pesquisa de Engenharia (Coppe), Marcos Freitas.
- Digitalização
O acordo de cooperação com a Coppetc faz parte de um conjunto de medidas que visam à reestruturação do Iema. No momento, está em andamento a digitalização de três milhões de documentos relativos à última década que estão em tramitação no órgão. A previsão de conclusão deste trabalho é de um ano.
Esta é a primeira etapa da implantação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico, cujo valor investido está estimado em R$ 10 milhões. Estão sendo contratados softwares para implantação do licenciamento on-line e a instalação de cabos de fibra óptica para garantir velocidade.
Há ainda investimentos na capacitação de servidores públicos, concurso público para temporários, projeto de ergonomia para o ambiente de trabalho, obras e reformas dos prédios, padronização de procedimentos internos, entre outros.
- Coppetc
A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec) é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, destinada a apoiar a realização de projetos de desenvolvimento tecnológico, de pesquisa, de ensino e de extensão, da Coppe e demais unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coppe é um dos maiores centros de pesquisa da América Latina.
Seu público é composto por órgãos governamentais, privados, entidades multilaterais e empresas privadas nacionais e estrangeiras. Além dos serviços prestados na gestão dos projetos, do início até o encerramento, a Fundação Coppetec atua na proteção de patentes, marcas e outros direitos do sistema de propriedade intelectual, como programas de computador.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema:
Amanda Amaral – (27) 3636-2591/9977-1012
asscom@iema.es.gov.br
www.facebook.com/MeioAmbienteES
Twitter: @meioambientees
O acordo prevê uma série de ações que irão melhorar a tramitação dos processos e ainda dar mais agilidade às análises técnicas. Profissionais qualificados e com conhecimento técnico-científico da Coppetec irão atuar com os servidores públicos do Iema na revisão de normas do procedimento de licenciamento ambiental. Também será implementada uma metodologia orientada para redução dos processos remanescentes no órgão.
“Os nossos esforços são na direção de eliminar esse passivo de licenciamento ambiental existente no Espírito Santo e a Coppe/UFRJ vai nos auxiliar nesse trabalho. Além disso, até o segundo semestre de 2014, 32 municípios terão capacidade de licenciar medidas de impacto local, o que também vai aliviar a porta de entrada dos projetos no Estado. Ainda, estamos digitalizando os documentos ligados ao meio ambiente para eliminar o uso de papel em projetos de licenciamento. Queremos rapidez nas respostas aos projetos, com agilidade na máquina pública, para atender objetivamente aos anseios da população”, destacou o governador.
A secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel, apontou o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente como prioridade. “Além da reestruturação do Iema, trabalhar a gestão ambiental é um dos passos para este fortalecimento. O que é de impacto local tem que ser feito pelos municípios”, comentou.
Outra ação prevista pelo acordo de cooperação é a capacitação dos analistas ambientais que atuam nesta atividade, em razão da complexidade e diversidade de tipologias de atividades e empreendimentos que hoje são submetidos ao Iema.
“Em breve teremos um órgão digitalizado e informatizado, mas seria difícil pensá-lo desta forma com o passivo ambiental existente hoje. Com a eliminação desse acúmulo de processos irão ganhar o Instituto e os servidores, o setor investidor e a sociedade, que terá respostas qualificadas e mais rápidas”, explicou o diretor presidente do Iema, Tarcísio Föeger.
O evento contou com a presença de representantes do setor empreendedor, entre eles a Findes e o Sindirochas, de servidores públicos do Iema e de especialistas da Coopetec.
“Nós também iremos aprender muito com esta parceira. Nos sentimos seguros para atuar junto ao Iema e ainda esta semana daremos início a essa atividade”, afirmou o coordenador do Instituto Virtual de Mudanças Globais (IVIG) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-gradução e Pesquisa de Engenharia (Coppe), Marcos Freitas.
- Digitalização
O acordo de cooperação com a Coppetc faz parte de um conjunto de medidas que visam à reestruturação do Iema. No momento, está em andamento a digitalização de três milhões de documentos relativos à última década que estão em tramitação no órgão. A previsão de conclusão deste trabalho é de um ano.
Esta é a primeira etapa da implantação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico, cujo valor investido está estimado em R$ 10 milhões. Estão sendo contratados softwares para implantação do licenciamento on-line e a instalação de cabos de fibra óptica para garantir velocidade.
Há ainda investimentos na capacitação de servidores públicos, concurso público para temporários, projeto de ergonomia para o ambiente de trabalho, obras e reformas dos prédios, padronização de procedimentos internos, entre outros.
- Coppetc
A Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec) é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, destinada a apoiar a realização de projetos de desenvolvimento tecnológico, de pesquisa, de ensino e de extensão, da Coppe e demais unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Coppe é um dos maiores centros de pesquisa da América Latina.
Seu público é composto por órgãos governamentais, privados, entidades multilaterais e empresas privadas nacionais e estrangeiras. Além dos serviços prestados na gestão dos projetos, do início até o encerramento, a Fundação Coppetec atua na proteção de patentes, marcas e outros direitos do sistema de propriedade intelectual, como programas de computador.
Informações à Imprensa:
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