O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) disponibilizou em seu site, www.meioambiente.es.gov.br, um sistema de consultas online para que os empreendedores possam ter acesso por meio da internet ao andamento de seus processos de licenciamento e para que possam ser realizadas simulações de enquadramento de atividades a serem licenciadas pelo órgão.

O serviço foi inserido na página eletrônica do Iema na quarta-feira (04) e o acesso é feito pelo banner Consulta Online. Está disponível para consulta o andamento de protocolos formalizados a partir de 24 de junho de 2010. O sistema tem o objetivo de garantir à população o acesso rápido à informação, de forma fácil e transparente.

No caso da simulação de enquadramento de atividades poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, o empreendedor deve preencher o campo de opções com o tipo de licença ambiental que deseja solicitar, com o nome da atividade e o município onde pretende instalá-la.

Desta forma, é possível verificar o valor da taxa de licenciamento. A simulação pode ser impressa e apresentada no momento do requerimento de licença ambiental. Porém, cabe ressaltar que as informações obtidas por meio da Internet estão sujeitas à validação do Iema.

O acesso automatizado via web também fornece a relação de consultores e auditores que possuem situação regular junto ao órgão. Outra opção é realizar a consulta por meio do Sistema Eletrônico de Protocolo (SEP).

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Texto: Amanda Amaral
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