Governo do Estado do Espírito Santo
11/06/2010 18h26 - Atualizado em 05/10/2016 17h07

Iema automatiza emissão de cadastro para usuários de água dispensados da outorga

Para agilizar o atendimento ao público e a emissão das Certidões de Dispensa de Outorga – autorização para uso de recursos hídricos, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) automatizou o Cadastro de Uso Insignificante da Água. Usuários que necessitam do documento agora o obtém no mesmo dia de sua solicitação. A próxima etapa é o desenvolvimento de um sistema que permita a disponibilização do serviço via internet.

Por meio do novo sistema, que passou a operar na segunda-feira (07), a Certidão de Dispensa de Outorga passou a ser gerada instantaneamente por meio de um cadastro feito pelo terminal informatizado do Iema. A obtenção do documento é obrigatória para aqueles que utilizam menos de um litro e meio por segundo de água, na maioria dos casos, em pequenas irrigações na agricultura familiar e no abastecimento de pequenos núcleos populacionais no interior do Estado.

O novo sistema funciona em um terminal de atendimento ao público, instalado na biblioteca do Iema. Em média, são gastos dez minutos para realização de um cadastro. A análise é feita na hora e, caso seja aprovada de acordo com os critérios do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), a certidão é emitida automaticamente.

Segundo a coordenadora da Outorga e analista do Iema, Flávia Salim, o sistema foi benéfico para todos, pois otimiza tempo e favorece a regularização das emissões de dispensa.

“O produtor rural entra desconfiado e sai feliz ao perceber que o processo agora é instantâneo. Esperamos que em breve ele não precise mais se deslocar até o órgão, pois o cadastro será feito no site do Iema”, comentou. A página do órgão na internet é www.meioambiente.es.gov.br. Nela é possível obter mais informações sobre a outorga e os casos em que ela é dispensada.

Serviço:

O terminal de atendimento na biblioteca do Iema funciona das 8h30 às 12 horas e de 13 às 17h30. O órgão fica localizado na BR-262, km 0, Jardim América, Cariacica. Mais informações nos telefones (27) 3136-3525 e 3135- 3516 ou pelo e-mail outorga@iema.es.gov.br.

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Texto: Yollanda Gomes
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