Governo do Estado do Espírito Santo
17/01/2013 12h44 - Atualizado em 05/10/2016 17h20

Grupos de Trabalho avaliarão impactos ambientais do Complexo Gás Químico UFN-IV

Seis Grupos de Trabalho (GTs), criados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), participarão da análise do Estudo de Impacto ambiental (EIA) do processo de licenciamento do Complexo de Gás Químico UFN-IV, que a Petrobras pretende instalar nos municípios de Aracruz e Linhares.

Os grupos, criados por meio da Instrução de Serviço nº 28-S publicada no Diário Oficial do ES em 10 de janeiro de 2013, irão se reunir e sistematizar informações e reflexões de diversas instituições, a fim de contribuir para o parecer técnico a ser emitido pelo Iema sobre o empreendimento, cujo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) já foi apresentado à sociedade em duas audiências públicas realizadas no mês de dezembro de 2012.

Segundo o diretor técnico do Iema, Tarcísio Föeger, “ o objetivo destes grupos é melhorar a análise técnica, indo além dos estudos ambientais, buscando informações qualificadas em contato direto com os setores envolvidos e que poderão absorver demandas futuras”.

Os Grupos de Trabalho (GTs) são: Saúde; Segurança Pública; Educação, Emprego e Renda; Mobilidade; Pesca; Turismo e Cultura. Os mesmos serão coordenados pelo Iema e contarão com representantes das secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), Saúde (Sesa), Turismo (Setur), Cultura (Secult), Educação (Sedu), Desenvolvimento (Sedes), de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), dos Transportes e Obras Públicas (Setop), de Agricultura (Seag), do Instituto Jones dos Santos Neves, do Incaper, do DER-ES, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), das prefeituras de Linhares e de Aracruz e da Petrobras.

Cada Grupo de Trabalho realizará reuniões e vai elaborar um relatório final que será apresentado ao Iema e será levado em consideração no parecer técnico e na proposição das condicionantes socioambientais que serão encaminhadas pelo órgão ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para avaliação da emissão da Licença Prévia (LP) para instalação do empreendimento.

O Complexo de Gás Químico UFN-IV consiste em uma unidade de fertilizante nitrogenado a ser instalada em Linhares, onde serão produzidos uréia, metanol, ácido acético, ácido fórmico e melamina. O município de Aracruz é cotado para abrigar o Terminal Barra do Riacho, que deverá receber gás natural.

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