Governo do Estado do Espírito Santo
28/11/2011 17h26 - Atualizado em
05/10/2016 17h13
Governo do ES e Banco Mundial investirão R$ 560 milhões em preservação ambiental, saneamento e drenagem
O governador Renato Casagrande recebeu o presidente do Banco Mundial no Brasil (Bird), Makthar Diop, na manhã desta segunda-feira (28), para apresentar os detalhes do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e da Paisagem, que terá um investimento total de R$ 560 milhões - a maior parceria com a instituição na história capixaba. O montante ultrapassa os valores somados de todos os contratos firmados anteriormente.
O Programa tem como objetivo estruturante a gestão das águas por meio de ações de saneamento básico e recuperação da cobertura vegetal, além de componentes que permeiam uma integração urbana com o meio rural e uma redução da vulnerabilidade socioambiental para adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O investimento trará amplos benefícios à qualidade de vida e promoverá a humanização das cidades e da paisagem.
O programa Reflorestar, do Governo do Estado, que tem como meta recuperar 30 mil hectares de cobertura vegetal até o ano 2014, também será contemplado pelos investimentos do Programa. A primeira proposta de trabalho foi apresentada pelo governador Renato Casagrande em Brasília, na sede do Bird, em setembro de 2011.
Recursos
O Bird será responsável pelo aporte de 70% dos recursos aplicados, com US$ 225 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões) em financiamento para as ações, que agora ultrapassam as fronteiras do saneamento básico e meio ambiente, já que o projeto deverá contemplar também a sustentabilidade social. Os outros R$ 160 milhões serão resultados de outras parcerias e da aplicação de recursos do tesouro estadual.
A proposta do governador Renato Casagrande é trabalhar a gestão dos recursos hídricos em todo o seu ciclo. "A nossa meta é dar sustentabilidade ao desenvolvimento, envolvendo o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, recuperação da cobertura vegetal, uso e ocupação do solo, entre outros componentes que impactam na melhoria da qualidade da água consumida, com benefícios diretos também na melhoria da qualidade de vida da população”, explica.
Segundo Casagrande, a preocupação com os recursos hídricos motivou a apresentação do Programa ao Banco Mundial, que compreendeu a visão estratégica de proteção e preservação da água. “Nosso planejamento previa estas ações, numa visão moderna de integração de todas as ações do Governo para a gestão de um sistema", explica.
O presidente do Banco Mundial no Brasil, Makthar Diop, afirmou que a instituição vai se empenhar para dar celeridade à aprovação e liberação dos recursos, por tratar-se de projeto de extrema importância para os capixabas. “Vamos usar passos rápidos para finalizar esta operação, devido à clareza do Governo capixaba nas suas propostas. O projeto poderá ser referência internacional em preservação de recursos hídricos devido à sua união entre sustentabilidade ambiental e social”, afirmou.
Benefícios diretos
Toda a população dos 11 municípios da Região do Caparaó, nas bacias dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória (Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina), abrangendo o Interior do Estado, bem como da Região Metropolitana da Grande Vitória, será beneficiada.
Um dos resultados concretos desta proposta será a melhoria da qualidade de água captada pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), reduzindo os resíduos sólidos presentes in natura, bem como os custos para o tratamento antes do consumo humano.
Galerias de esgoto, drenagem, urbanização de canais, recuperação e conservação de mananciais, redução da ocupação desordenada, palestras educativas e práticas culturais de instrução aos proprietários de áreas rurais também estarão contemplados no projeto capixaba.
Tramitação
A partir da consolidação da parceria com o Banco Mundial, o Governo do Estado encaminhará carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão gerido pelo Ministério do Planejamento que é responsável pelo processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados pelos órgãos ou entidades do setor público com organismos multilaterais e agências bilaterais de crédito.
Após esta etapa, com a aprovação da operação pelo Governo Federal, o projeto entra em fase de elaboração e, de acordo com estimativa da gestão estadual, em aproximadamente um ano todos os tramites legais estarão cumpridos para o início das intervenções.
Está prevista para o dia 14 de dezembro a primeira missão para discussão e detalhamento do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e da Paisagem, com a presença de técnicos do Estado e do Banco Mundial, na qual será discutida a distribuição de investimentos de acordo com cada um de seus componentes (abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, uso da terra, reflorestamento, serviços, sistema viário).
Estado Presente
Os representantes do Bird também acompanharam, durante a reunião, uma breve apresentação do Programa “Estado Presente Em Defesa da Vida”, de redução da violência com ações sociais e de enfrentamento, e o governador Casagrande disse que “num futuro próximo, após a confecção de um documento base, o Governo deverá tornar a buscar a parceria do Banco Mundial para as ações programadas na esfera da segurança pública”.
Também participaram do encontro o vice-governador Givaldo Vieira, o coordenador de Operações Setoriais do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial no Brasil, Sameh Wahba, além dos secretários de Estado de Meio Ambiente, Paulo Ruy, de Projetos Especiais, José Eduardo Azevedo, de Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, de Comunicação, Ronaldo Carneiro, da Agricultura, Enio Bergoli, de Planejamento, Guilherme Pereira, e de Ações Estratégicas, André Garcia.
Estiveram presentes também o presidente da Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan), Neivaldo Bragato, o coordenador da Defesa Civil, coronel Edmilton, o presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Evair Melo, e o diretor do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Aladim Cerqueira.
Sobrevôo na Grande Vitória
Acompanhados pelo vice-governador, Givaldo Vieira, e pelo secretário de Meio Ambiente, Paulo Ruy, o presidente do Banco Mundial, Makthar Diop, e seu assessor Sameh Wahba, realizaram um sobrevôo de helicóptero na Grande Vitória durante a tarde desta segunda-feira (28).
Eles puderam conhecer os reservatórios de água de Pedreiras, Araças e Gaivota, a Estação de Tratamento de Água de Caçaroca e as Estações de Tratamento de Esgoto de Mulemba e Araças. Todas obras já concluídas por meio do projeto Águas Limpas, que contou também com a parceria do Banco Mundial.
Outra região incluída no roteiro foi Terra Vermelha, onde benefícios como esgotamento sanitário e drenagem urbana deverão ser priorizados Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e da Paisagem.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação
Governo do Estado do ES
Rodolfo Harckbart
rodolfo.leal@seg.es.gov.br
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira/Amanda Amaral
(27) 3636-2591/9977-1012
meioambiente.es@gmail.com
O Programa tem como objetivo estruturante a gestão das águas por meio de ações de saneamento básico e recuperação da cobertura vegetal, além de componentes que permeiam uma integração urbana com o meio rural e uma redução da vulnerabilidade socioambiental para adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O investimento trará amplos benefícios à qualidade de vida e promoverá a humanização das cidades e da paisagem.
O programa Reflorestar, do Governo do Estado, que tem como meta recuperar 30 mil hectares de cobertura vegetal até o ano 2014, também será contemplado pelos investimentos do Programa. A primeira proposta de trabalho foi apresentada pelo governador Renato Casagrande em Brasília, na sede do Bird, em setembro de 2011.
Recursos
O Bird será responsável pelo aporte de 70% dos recursos aplicados, com US$ 225 milhões (aproximadamente R$ 400 milhões) em financiamento para as ações, que agora ultrapassam as fronteiras do saneamento básico e meio ambiente, já que o projeto deverá contemplar também a sustentabilidade social. Os outros R$ 160 milhões serão resultados de outras parcerias e da aplicação de recursos do tesouro estadual.
A proposta do governador Renato Casagrande é trabalhar a gestão dos recursos hídricos em todo o seu ciclo. "A nossa meta é dar sustentabilidade ao desenvolvimento, envolvendo o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, recuperação da cobertura vegetal, uso e ocupação do solo, entre outros componentes que impactam na melhoria da qualidade da água consumida, com benefícios diretos também na melhoria da qualidade de vida da população”, explica.
Segundo Casagrande, a preocupação com os recursos hídricos motivou a apresentação do Programa ao Banco Mundial, que compreendeu a visão estratégica de proteção e preservação da água. “Nosso planejamento previa estas ações, numa visão moderna de integração de todas as ações do Governo para a gestão de um sistema", explica.
O presidente do Banco Mundial no Brasil, Makthar Diop, afirmou que a instituição vai se empenhar para dar celeridade à aprovação e liberação dos recursos, por tratar-se de projeto de extrema importância para os capixabas. “Vamos usar passos rápidos para finalizar esta operação, devido à clareza do Governo capixaba nas suas propostas. O projeto poderá ser referência internacional em preservação de recursos hídricos devido à sua união entre sustentabilidade ambiental e social”, afirmou.
Benefícios diretos
Toda a população dos 11 municípios da Região do Caparaó, nas bacias dos Rios Jucu e Santa Maria da Vitória (Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina), abrangendo o Interior do Estado, bem como da Região Metropolitana da Grande Vitória, será beneficiada.
Um dos resultados concretos desta proposta será a melhoria da qualidade de água captada pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), reduzindo os resíduos sólidos presentes in natura, bem como os custos para o tratamento antes do consumo humano.
Galerias de esgoto, drenagem, urbanização de canais, recuperação e conservação de mananciais, redução da ocupação desordenada, palestras educativas e práticas culturais de instrução aos proprietários de áreas rurais também estarão contemplados no projeto capixaba.
Tramitação
A partir da consolidação da parceria com o Banco Mundial, o Governo do Estado encaminhará carta consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão gerido pelo Ministério do Planejamento que é responsável pelo processo de negociação para a obtenção de financiamentos externos relativos a projetos pleiteados pelos órgãos ou entidades do setor público com organismos multilaterais e agências bilaterais de crédito.
Após esta etapa, com a aprovação da operação pelo Governo Federal, o projeto entra em fase de elaboração e, de acordo com estimativa da gestão estadual, em aproximadamente um ano todos os tramites legais estarão cumpridos para o início das intervenções.
Está prevista para o dia 14 de dezembro a primeira missão para discussão e detalhamento do Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e da Paisagem, com a presença de técnicos do Estado e do Banco Mundial, na qual será discutida a distribuição de investimentos de acordo com cada um de seus componentes (abastecimento, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, uso da terra, reflorestamento, serviços, sistema viário).
Estado Presente
Os representantes do Bird também acompanharam, durante a reunião, uma breve apresentação do Programa “Estado Presente Em Defesa da Vida”, de redução da violência com ações sociais e de enfrentamento, e o governador Casagrande disse que “num futuro próximo, após a confecção de um documento base, o Governo deverá tornar a buscar a parceria do Banco Mundial para as ações programadas na esfera da segurança pública”.
Também participaram do encontro o vice-governador Givaldo Vieira, o coordenador de Operações Setoriais do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial no Brasil, Sameh Wahba, além dos secretários de Estado de Meio Ambiente, Paulo Ruy, de Projetos Especiais, José Eduardo Azevedo, de Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, de Comunicação, Ronaldo Carneiro, da Agricultura, Enio Bergoli, de Planejamento, Guilherme Pereira, e de Ações Estratégicas, André Garcia.
Estiveram presentes também o presidente da Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan), Neivaldo Bragato, o coordenador da Defesa Civil, coronel Edmilton, o presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Evair Melo, e o diretor do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Aladim Cerqueira.
Sobrevôo na Grande Vitória
Acompanhados pelo vice-governador, Givaldo Vieira, e pelo secretário de Meio Ambiente, Paulo Ruy, o presidente do Banco Mundial, Makthar Diop, e seu assessor Sameh Wahba, realizaram um sobrevôo de helicóptero na Grande Vitória durante a tarde desta segunda-feira (28).
Eles puderam conhecer os reservatórios de água de Pedreiras, Araças e Gaivota, a Estação de Tratamento de Água de Caçaroca e as Estações de Tratamento de Esgoto de Mulemba e Araças. Todas obras já concluídas por meio do projeto Águas Limpas, que contou também com a parceria do Banco Mundial.
Outra região incluída no roteiro foi Terra Vermelha, onde benefícios como esgotamento sanitário e drenagem urbana deverão ser priorizados Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e da Paisagem.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação
Governo do Estado do ES
Rodolfo Harckbart
rodolfo.leal@seg.es.gov.br
Comunicação Seama/Iema
Leila Oliveira/Amanda Amaral
(27) 3636-2591/9977-1012
meioambiente.es@gmail.com
