Na tarde desta sexta feira (10), no Palácio Anchieta, foi assinado o decreto para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Estaduais. Por meio desse onstrumento, as reservas podem ser criadas por órgãos do Estado, como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). O decreto tem o objetivo de agilizar o processo que será todo executado pelo Estado. Atualmente, a criação destas reservas só pode ser feita por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Diferente das outras unidades de conservação, como parques e reservas biológicas, a RPPN é uma reserva criada por iniciativa do proprietário. Esse tipo de reserva tem como objetivo preservar áreas de importância ecológica e paisagística e só pode ser usada de forma sustentável, em atividades como pesquisas científicas, ecoturismo e educação ambiental. O Espírito Santo possui apenas três RPPNs – a Fazenda Cafundó, em Cachoeiro de Itapemirim, a Fazenda Santa Cristina, em Montanha, e a Fazenda Sayonara, em Conceição da Barra.
Para a secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, o evento é importante para consolidar a conservação da mata atlântica, um bioma que já ocupou todo o Espírito Santo e que hoje está presente em penas 8% do território. "Agora vai haver mais agilidade no reconhecimento das RPPNs, que poderá ser feito pelo Iema e pelo Idaf. Hoje já existem cerca de 17 proprietários interessados neste reconhecimento", completa.
Informações à Imprensa:
Durante o evento foi lançado o livro “Conservação da Mata Atlântica no Estado do Espírito Santo: Cobertura Florestal e Unidades de Conservação”, organizado pelo Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (Ipema). “O livro é uma importante fonte de consulta para pesquisas”, disse a secretária.
Além disso, também foi assinado um convênio entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e a Companhia Vale do Rio Doce. A empresa vai doar à Seama imagens de satélite em alta resolução das Bacias Hidrográficas dos Rios Santa Maria e Jucu, que darão subsídio ao projeto Florestas para a Vida.