Acontece nesta terça-feira (17), no auditório do Museu Mello Leitão, em Santa Teresa, o curso sobre licenciamento ambiental de atividades de impacto local. O curso será promovido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e visa a contribuir para a agilidade no processo de licenciamento, integrando a gestão ambiental nos planos estadual e municipal.

O curso busca capacitar gestores e técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente para o licenciamento de empreendimentos que emitem efluentes oleosos, principalmente, oficinas mecânicas, postos de combustíveis e lavadores automotivos.

Confirmaram presença, representantes dos municípios de Santa Teresa, Anchieta, Aracruz, Cariacica, Castelo, Domingos Martins, Fundão, Marilândia, Santa Maria de Jetibá, Venda Nova do Imigrante, Nova Venécia, Vila Velha e Serra.

Para se tornarem gestores ambientais de acordo com a Resolução do Consema N° 001/2010, os municípios devem elaborar legislação voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, ter infraestrutura física e operacional para fiscalizar e acompanhar os processos de licenciamento e possuir um órgão ambiental específico, entre outras medidas.

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Texto: Adriano Lopes
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