O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realiza, nesta terça-feira (02), a Audiência Pública do Projeto Orla de Fundão. O evento tem início às 19 horas e será realizado no Hotel Praia Grande.
Toda a sociedade está convidada para o debate, no qual será apresentado o Plano de Gestão Integrada (PGI) do município, inclusive com as ações elencadas como necessárias para a orla de Praia Grande. Na ocasião, também será formado um Comitê Gestor, com poder deliberativo, que será responsável por divulgar, fiscalizar e avaliar as ações referentes à implantação do Projeto Orla.
O objetivo do projeto é compatibilizar as políticas públicas na gestão integrada da orla por meio de ampla articulação entre os governos Federal, Estadual e Municipal e a sociedade. Contribui para a aplicação das diretrizes gerais do uso e ocupação do solo, que constitui a sustentação natural e econômica da zona costeira.
É uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, e pelo Ministério do Planejamento, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União. No Estado ele é coordenado pelo Iema em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU/ES). Sua execução é de responsabilidade das prefeituras.
Serviço:
Data: Terça-feira - 02 de julho.
Horário: 19 horas.
Local: Hotel Praia Grande. Rua Tocantins, 1000, Praia Grande, Fundão.
Informações à imprensa:
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