Discutir o ordenamento da zona costeira no Espírito Santo e compartilhar experiências brasileiras relacionadas ao tema. Esses são alguns dos objetivos do Workshop Estadual do Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, que está acontecendo nesta sexta-feira (30) no auditório da Faesa - Campus I. O evento conta com um público de cerca de 60 pessoas, entre técnicos de prefeituras e instituições ligadas ao tema.
Durante a abertura do Workshop, a secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, lembrou que a pressão sobre o litoral capixaba é grande, já que o Estado sofreu com ocupação desordenada e tem um potencial logístico grande, por meio dos portos e também turístico. “Temos que planejar a cada dia mais as ações sobre a faixa litorânea para conservar o que resta e restaurar o que podemos”, disse a secretária.
Maria da Glória ainda disse que o Espírito Santo passa por um momento positivo com relação ao desenvolvimento econômico que tem sido aliado à conservação ambiental. “Atualmente as questões ambientais do Estado não se restringe a ações da Secretaria de Meio Ambiente, mas permeiam as ações governamentais de uma maneira geral”, afirma Glória.
A presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Sueli Passoni Tonini, também lembrou da importância do Orla como um canal de participação da população, já que a Comissão do Projeto capacita as prefeituras para que essas possam implementar as ações de ordenamento com a inclusão da sociedade local.
Workshop
Durante a manhã desta sexta, no Workhop, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Márcia Oliveira falou sobre o panorama do ordenamento da costa brasileira. Segundo Márcia, cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil está concentrado na região. Ainda informou que o local é formado em 25% de regiões metropolitanas.
Márcia disse também que os principais vetores de desenvolvimento dessa área são a industrialização, o petróleo e gás, complexos portuários e exploração turística e imobiliária. “Ao mesmo tempo que esse fatores geram desenvolvimento, também geram pressão sobre o meio ambiente, incluindo as comunidades locais”, informou Márcia.
CET
Durante o evento tomaram posse os 20 membros, entre titulares e suplentes, da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto Orla. A coordenação ficará a cargo do Iema, que além do Orla já desenvolve outras duas ações em gerenciamento costeiro, que são o Monitoramento da Linha Costeira e o Macrodiagnóstico da Linha Costeira.
O Workshop Estadual prossegue até as 18 horas. O Orla surgiu de uma ação do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Meio Ambiente, para conciliar práticas patrimoniais - uso dos bens da união -, com práticas ambientais - planejando o uso e a ocupação da orla.
Programação
14h10 às 14h30 Apresentação: Bens da União e sua Administração; por Luciano Favaro Bissi – Gerente Regional / GRPU-ES.
14h30 - Atuação da CTE Projeto Orla no Estado de Santa Catarina: experiências, conquistas e desafios; por Alexandre Mazzer.
14h50 - Implementação do Projeto Orla em regiões metropolitanas: a experiência do Rio Grande do Norte; por Rosa Pinheiro.
15h10 - Implementação do Projeto Orla em pequenos municípios: a experiência de Itapema/SC; por Cristina Pinto.
15h30 - O processo de adesão do município ao Projeto Orla; por Aline Garcia – Coord. Estadual do Proj Orla / IEMA.
15h40 - Rodada de discussões.
16h25 - Encerramento da 1ª etapa do Workshop.
16h30 - Intervalo
16h40 - O processo de capacitação da CTE; por Márcia Oliveira.
16h50 - Plano de Trabalho Comissão
17h40 - Definição da Agenda de Trabalho da CTE para o ano de 2008.
18h30 - Encerramento do Workshop.
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