Governo do Estado do Espírito Santo
04/04/2011 14h39 - Atualizado em 05/10/2016 17h10

Evento debate responsabilidade dos municípios na gestão ambiental

Para discutir a descentralização da gestão ambiental e as responsabilidades municipais na preservação do meio ambiente e manutenção da qualidade de vida, na quarta-feira (06), a partir das 8 horas, na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), acontece o I Encontro dos Municípios e Meio Ambiente do Espírito Santo.

Participam do encontro representantes do Ministério das Cidades, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama), do Ministério Público Estadual e Federal, da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Espírito Santo, do setor empreendedor, de ONGs ambientalistas, além de prefeitos e outras autoridades políticas.
Na ocasião, também serão abordados assuntos como financiamento da gestão ambiental municipal, gestão ambiental do saneamento, gerenciamento dos resíduos sólidos com ênfase na implantação da Política Nacional, entre outros.

A realização é da Agência Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e Defesa Ambiental (Andesa) e da Escola Brasileira de Gestão Pública (EGEP) e conta com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Ruy Carnelli, o evento traz à tona um debate importante e estratégico. “Para o Espírito Santo ter os municípios preparados para assumir suas competências como órgão gestor de meio ambiente significa dar mais eficiência ao sistema. E o Governo do Estado está disposto a dar o suporte necessário para que isso aconteça. Um exemplo é o trabalho de orientação técnica oferecido aos gestores municipais pelo Iema, por meio da Comissão Especial de Gestão Ambiental Municipal (Cegam)”.

Até o momento, 12 municípios capixabas se declararam aptos a realizar o licenciamento. São eles: Aracruz, Anchieta, Colatina, Cachoeiro do Itapemirim, Itapemirim, Serra, Vitória, Viana, Vila Velha, Vargem Alta, Muniz Freire e Guarapari. A formalização do pedido de licença fica mais fácil para o pequeno empreendedor, que passa a ter o atendimento na sua região.

Informações à Imprensa:
Comunicação Seama/Iema
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Texto: Amanda Amaral
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