Governo do Estado do Espírito Santo
04/06/2009 15h32 - Atualizado em
05/10/2016 16h54
Estado amplia ProdutorES de Água para novas bacias do Espírito Santo
O Governado do Espírito Santo lança nesta sexta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a segunda fase do ProdutorES de Água. Evento acontece em cerimônia no Palácio Anchieta, a partir das 14 horas, e contará com a presença do governador Paulo Hartung, e de grande parte do secretariado estadual, como por exemplo, a secretária do Meio Ambiente, Maria da Glória Brito Abaurre.
O projeto que remunera proprietários rurais por serviços ambientais, utilizando recursos dos royalties do petróleo e gás, começou como piloto na bacia do Benevente e, em 19 de março deste ano, realizou os primeiros pagamentos para os sete primeiros proprietários cadastrados da região. Com o ato, terá incorporado mais duas importantes bacias hidrográficas: Guandu e São José.
De acordo com a secretária Maria da Glória, definidas as bacias prioritárias, será iniciado então a escolha das áreas estratégicas nela contidas. Destaca ainda que o foco são áreas próximas aos rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos hídricos.
“Começamos no Benevente e passaremos a atuar também em áreas da bacia do rio Doce, mas a idéia é expandir ainda mais, e atingir futuramente todas as bacias do estado. A estimativa é que em 2010 a receita do Fundágua, que é o fundo financiador, se aproxime de R$ 9 milhões, orçamento suficiente para levar o ProdutorES de Água para diversas áreas estratégicas para a proteção dos recursos hídricos no Espírito Santo”, ressalta.
O pagamento
A remuneração para os proprietários rurais é por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, regulamentado por Lei (Nº 8995 de 22/09/08).
O recurso vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.
O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.
Parceiros
O ProdutorES de Água conta com a parceria das: Prefeituras dos municípios contemplados; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Comitê de bacia do Rio Benevente.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 9972-4492
meioambiente.es@gmail.com
O projeto que remunera proprietários rurais por serviços ambientais, utilizando recursos dos royalties do petróleo e gás, começou como piloto na bacia do Benevente e, em 19 de março deste ano, realizou os primeiros pagamentos para os sete primeiros proprietários cadastrados da região. Com o ato, terá incorporado mais duas importantes bacias hidrográficas: Guandu e São José.
De acordo com a secretária Maria da Glória, definidas as bacias prioritárias, será iniciado então a escolha das áreas estratégicas nela contidas. Destaca ainda que o foco são áreas próximas aos rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos hídricos.
“Começamos no Benevente e passaremos a atuar também em áreas da bacia do rio Doce, mas a idéia é expandir ainda mais, e atingir futuramente todas as bacias do estado. A estimativa é que em 2010 a receita do Fundágua, que é o fundo financiador, se aproxime de R$ 9 milhões, orçamento suficiente para levar o ProdutorES de Água para diversas áreas estratégicas para a proteção dos recursos hídricos no Espírito Santo”, ressalta.
O pagamento
A remuneração para os proprietários rurais é por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, regulamentado por Lei (Nº 8995 de 22/09/08).
O recurso vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.
O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.
Parceiros
O ProdutorES de Água conta com a parceria das: Prefeituras dos municípios contemplados; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Comitê de bacia do Rio Benevente.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 9972-4492
meioambiente.es@gmail.com