Governo do Estado do Espírito Santo
15/01/2009 08h00 - Atualizado em 05/10/2016 16h52

Espírito Santo e Minas Gerais abrem inscrições para Comitê da Bacia do Rio Doce

O Espírito Santo e Minas Gerais dão início ao novo processo de eleição de representantes que vão ajudar a promover a gestão compartilhada dos recursos hídricos de uma das mais importantes Bacias Hidrográficas do Brasil, e que abriga o maior complexo siderúrgico da América Latina: a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, com mais de 83,5 km2, sendo aproximadamente 85% em Minas Gerais e 15% no Estado do Espírito Santo.

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) abre no dia 19 de janeiro o período de inscrições para os candidatos à nova composição do comitê para o quadriênio 2009-2012. O edital já está disponível na internet, no site do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), www.iema.es.gov.br. O prazo vai até o dia 10 de fevereiro.

Serão escolhidos representantes titulares e suplentes dos municípios da Bacia, de usuários de água e das organizações civis de recursos hídricos, do Espírito Santo e Minas Gerais, que vão ajudar a definir o futuro da Bacia.

Há 12 vagas para representantes de municípios, nove de Minas Gerais e três do Espírito Santo. Para os usuários das águas, como empresas, há 24 vagas sendo 15 para Minas Gerais e oito para o Espírito Santo, além de um assento para uma entidade associativa que represente os usuários dos dois Estados.

As organizações civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia terão 15 representantes, dos quais 10 de entidades que atuam em Minas e cinco para as do Espírito Santo. Uma vaga será oferecida a um representante de comunidades indígenas.

Locais de inscrição:
As inscrições serão realizadas em três municípios:

CARIACICA: Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, BR 262, Km 0, S/N, Jardim América, Cariacica-ES, CEP: 29140-500

COLATINA: Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental SANEAR, Rua Benjamin Costa, nº 105, Bairro Marista, Colatina-ES, CEP: 29707-130

LINHARES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Linhares, Rua Comendador Rafael, nº 1.680, Centro, Linhares-ES, CEP: 29900-055

A eleição
Essa será a terceira eleição para o comitê do Rio Doce, que foi criado em 2002. Este ano, a distribuição das representações foi alterada com o aumento da participação da sociedade civil, cujas vagas saltaram de 10 para 15 representantes.

A lista dos habilitados e dos suplentes será divulgada no dia 18 de fevereiro. O prazo para impugnação e recursos será entre 19 e 27 de fevereiro e a divulgação final dos habilitados, no dia 4 de março. Os membros tomam posse em 31 de março.

Os Estados trabalham a formação da diretoria conforme acordo que divide os mandatos de presidência com alternância de dois em dois anos. Assim, para os anos de 2009 e 2010, caberá a um representante capixaba o cargo de presidente.

A Bacia do Rio Doce
Área da bacia: 86.715 km²
Extensão do curso principal (Rio Doce): Aprox. 850 km
Principais rios afluentes ao Rio Doce: Carmo, Piracicaba, Santo Antônio, Corrente Grande, Suaçuí Grande, Casca, Matipó, Caratinga/Cuieté e Manhuaçu (em Minas Gerais); São José, Pancas, Guandu, Santa Joana e Santa Maria do Doce (no Espírito Santo).
Nº de municípios na bacia: 228 municípios (202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo)
População na bacia: Aproximadamente 3.307.000 habitantes
Principais atividades econômicas: Mineração, Siderurgia, Silvicultura, Agropecuária e Agroindústria.
Principais problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos: Contaminação por esgotos domésticos, industriais e por agrotóxicos, erosão, assoreamento e inundações.

Outros sites relacionados, com Edital disponível:
CBH-Doce – www.riodoce.cbh.gov.br
Agência Nacional de Águas - ANA - www.ana.gov.br
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM – www.igam.mg.gov.br

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein – (27) 3136-3491/ 9972-4492
E-mail: meioambiente.es@gmail.com
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