Governo do Estado do Espírito Santo
02/10/2013 12h36 - Atualizado em 05/10/2016 17h29

Edital vai selecionar projetos de Educação Ambiental

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) lançou um Edital de Chamamento Público para selecionar propostas visando à celebração de convênios, que tenham como objetivo o desenvolvimento de programas e projetos de educação ambiental não formal. A linha de ação será o fomento à integração das Unidades de Conservação Estaduais com a comunidade de seu interior ou entorno.

O edital foi publicado nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do Estado e está disponível no endereço www.meioambiente.es.gov.br. O montante a ser disponibilizado é de R$ 400 mil, com valor mínimo para os projetos de R$ 10 mil e máximo de R$ 100 mil.

O objetivo é a descentralização da educação ambiental não formal no Estado, que é praticada fora do ambiente escolar e com metodologias, em geral, menos estruturadas. Suas ações são voltadas à sensibilização, organização e participação da coletividade para questões relacionadas à conservação do meio ambiente.

Podem participar instituições pertencentes ao poder público municipal, estadual e federal, associações de municípios e consórcios intermunicipais, e instituições privadas brasileiras sem fins lucrativos, desde que atendam às condições e exigências do Chamamento Público e estejam credenciados no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga).

Atualmente, o Iema é o responsável pela administração de 17 UCs, sendo uma Reserva Biológica, seis Parques, dois Monumentos Naturais, seis Áreas de Proteção Ambiental, uma Área de Relevante Interesse Ecológico e uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável.
Os convênios terão como objetivo sensibilizar os moradores do entorno e, também, os visitantes para a conservação dos recursos naturais. A ideia é influenciar a forma como estas pessoas lidam com o ambiente onde estão inseridas e que tenham consciência de que são modificadoras dele. Dessa forma, a educação ambiental assume um papel importante no processo de minimização dos impactos ambientais.

O Iema analisará os projetos e as proposta de Plano de Trabalho quanto à sua viabilidade e adequação aos objetivos do programa e, no caso das entidades privadas sem fins lucrativos, ainda avaliará sua qualificação técnica e capacidade operacional para gestão do instrumento, e demais critérios e diretrizes estabelecidos no edital.

As propostas e projetos deverão ser encaminhados por meio do Siga, no site www.convenios.es.gov.br, até o dia 27 de outubro. O resultado sairá até o dia 05 de novembro de 2013.

Mais informações no telefone (27) 3636-2556 ou pelo e-mail convênios@iema.es.gov.br.

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