O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) deliberou por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (05), favoravelmente pela emissão da Licença Prévia (LP) para a duplicação da BR-262 no Espírito Santo. As obras irão acontecer no trecho que começa em Viana e se estende por 52 quilômetros, até Vitor Hugo, em Marechal Floriano.
Na ocasião, os membros do Consema também analisaram e adequaram as 11 condicionantes ambientais, elaboradas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Entre elas, a realização de um estudo para implantação de passagens seguras para fauna silvestre e a apresentação de um relatório destacando, por exemplo, locais de bota-fora e canteiros de obras.
A BR-262 possui tráfego intenso, por onde escoa a produção do interior do Estado para o litoral, e é uma das alternativas mais utilizadas por turistas durante as altas temporadas, sendo a principal via que liga Vitória ao Estado de Minas Gerais. A duplicação tem o objetivo de ampliar a capacidade da estrada e de reduzir os índices de acidente.
Cabe ressaltar que a LP não dá direito ao empreendedor de realizar nenhum tipo de intervenção na área prevista no projeto. Somente após o comprimento das exigências ambientais e a emissão de uma segunda licença, a Licença de Instalação (LI), é que poderão ser iniciadas as obras.
O documento contendo a deliberação do colegiado com todas as exigências ambientais será publicado na terça-feira (09) no Diário Oficial e a LP deverá ser emitida pelo Iema na quarta-feira (10).
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Texto: Amanda Amaral
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