Governo do Estado do Espírito Santo
10/10/2007 08h26 - Atualizado em
05/10/2016 16h37
Decretos de criação dos comitês dos rios Santa Maria da Vitória e Jucu são assinados nesta terça (09)
O governador Paulo Hartung assinou nesta terça-feira (09), o decreto de criação dos comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Santa Maria da Vitória e Jucu. O evento aconteceu às 15 horas, no Palácio Anchieta, em Vitória.
O decreto dá plenos poderes aos comitês para desenvolverem ações como as de recuperação nas bacias, definição sobre tipos de atividades no local, cobrança pelo uso da água, dentre outras. A partir da publicação do decreto, os comitês já podem eleger os membros, que devem ser representantes da sociedade civil, usuários de água e poder público.
Durante o evento, o governador Paulo Hartung destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de se preservar e recuperar o meio ambiente. Segundo Hartung, iniciativas como as desenvolvidas pelos comitês de bacias hidrográficas são importantes instrumentos de preservação e de desenvolvimento sustentável. "Não basta preservamos o que restou. Temos de preservar e recuperar o que foi destruído ao longo dos anos pela ação irresponsável do homem", disse.
"A assinatura desses decretos é um marco de nossa ação coletiva. A participação da sociedade civil organizada é fundamental para o sucesso dessa empreitada. Todos precisam arregaçar as mangas e dar sua parcela de contribuição. Hoje, demos mais um passo de uma longa caminhada. Vamos lutar para construir uma realidade melhor para o meio ambiente, que garanta qualidade de vida para a presente e para as futuras gerações", pontuou.
Já o diretor-provisório do comitê do Rio Santa Maria da Vitória, Fernando Rocha destacou o trabalho de mobilização para formação desse comitê, que incluiu uma expedição técnica nesse rio, que resultou em uma publicação. Esse diagnóstico foi repassado no evento às mãos do governador Paulo Hartung.
Na cerimônia, o diretor-provisório do comitê do Rio Jucu, Jader Mutzi, afirmou que esse é o primeiro passo de uma longa caminhada em que o maior desafio é envolver os atores que têm relação com o Jucu na gestão dessa bacia. "É no comitê que essas ações são discutidas e as soluções articuladas" destacou Jader.
A secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, disse que o Espírito Santo vive um novo momento, em que tem adotado um modelo de gestão compartilhada, com abertura para a participação da sociedade.
"O Governo sozinho não resolve nada. E não basta somente vontade política também, tem de ter embasamento técnico, o que já estamos desenvolvendo com projetos como o cadastro de usuários de água, mapeamento de águas subterrâneas, monitoramento hidrogeológico, dentre outros", disse Maria da Glória.
Produtor de água
Ainda durante a cerimônia de assinatura, a secretária falou sobre o programa Produtor de Água, uma iniciativa inédita no Estado, que visa recompensar, por meio de incentivos financeiros, produtores rurais que fizerem melhorias ambientais em suas terras. Ações como modernização e manejo de culturas agrícolas, reflorestamento de pastagens e recuperação de mata ciliar, que resultam em melhoria da quantidade e qualidade da água, poderão ser recompensadas.
O projeto, que está sendo fomentado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), já conta com uma verba de R$ 200.000,00 do Governo do Estado e ainda há expectativa de outros parceiros interessados em investir no programa. O Produtor de Água deverá estar implantado até o início de 2008.
“Esse projeto beneficia não só o meio ambiente, que será recuperado, mas também o agricultor, pois com mais água e de melhor qualidade, a propriedade fica mais rentável”, explica a secretária. Ainda de acordo com Maria da Glória, o projeto-piloto deverá ser aplicado na Bacia do Rio Santa Maria da Vitória, já que essa região possui condições propícias para essa implantação, pois conta com muitas propriedades rurais degradadas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação / Seama - Iema
Djeisan Lettieri
Tels: (27) 3136-3491 / 9972-4492
E-mail:comunicacao@seama.es.gov.br
O decreto dá plenos poderes aos comitês para desenvolverem ações como as de recuperação nas bacias, definição sobre tipos de atividades no local, cobrança pelo uso da água, dentre outras. A partir da publicação do decreto, os comitês já podem eleger os membros, que devem ser representantes da sociedade civil, usuários de água e poder público.
Durante o evento, o governador Paulo Hartung destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de se preservar e recuperar o meio ambiente. Segundo Hartung, iniciativas como as desenvolvidas pelos comitês de bacias hidrográficas são importantes instrumentos de preservação e de desenvolvimento sustentável. "Não basta preservamos o que restou. Temos de preservar e recuperar o que foi destruído ao longo dos anos pela ação irresponsável do homem", disse.
"A assinatura desses decretos é um marco de nossa ação coletiva. A participação da sociedade civil organizada é fundamental para o sucesso dessa empreitada. Todos precisam arregaçar as mangas e dar sua parcela de contribuição. Hoje, demos mais um passo de uma longa caminhada. Vamos lutar para construir uma realidade melhor para o meio ambiente, que garanta qualidade de vida para a presente e para as futuras gerações", pontuou.
Já o diretor-provisório do comitê do Rio Santa Maria da Vitória, Fernando Rocha destacou o trabalho de mobilização para formação desse comitê, que incluiu uma expedição técnica nesse rio, que resultou em uma publicação. Esse diagnóstico foi repassado no evento às mãos do governador Paulo Hartung.
Na cerimônia, o diretor-provisório do comitê do Rio Jucu, Jader Mutzi, afirmou que esse é o primeiro passo de uma longa caminhada em que o maior desafio é envolver os atores que têm relação com o Jucu na gestão dessa bacia. "É no comitê que essas ações são discutidas e as soluções articuladas" destacou Jader.
A secretária Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria da Glória Brito Abaurre, disse que o Espírito Santo vive um novo momento, em que tem adotado um modelo de gestão compartilhada, com abertura para a participação da sociedade.
"O Governo sozinho não resolve nada. E não basta somente vontade política também, tem de ter embasamento técnico, o que já estamos desenvolvendo com projetos como o cadastro de usuários de água, mapeamento de águas subterrâneas, monitoramento hidrogeológico, dentre outros", disse Maria da Glória.
Produtor de água
Ainda durante a cerimônia de assinatura, a secretária falou sobre o programa Produtor de Água, uma iniciativa inédita no Estado, que visa recompensar, por meio de incentivos financeiros, produtores rurais que fizerem melhorias ambientais em suas terras. Ações como modernização e manejo de culturas agrícolas, reflorestamento de pastagens e recuperação de mata ciliar, que resultam em melhoria da quantidade e qualidade da água, poderão ser recompensadas.
O projeto, que está sendo fomentado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), já conta com uma verba de R$ 200.000,00 do Governo do Estado e ainda há expectativa de outros parceiros interessados em investir no programa. O Produtor de Água deverá estar implantado até o início de 2008.
“Esse projeto beneficia não só o meio ambiente, que será recuperado, mas também o agricultor, pois com mais água e de melhor qualidade, a propriedade fica mais rentável”, explica a secretária. Ainda de acordo com Maria da Glória, o projeto-piloto deverá ser aplicado na Bacia do Rio Santa Maria da Vitória, já que essa região possui condições propícias para essa implantação, pois conta com muitas propriedades rurais degradadas.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação / Seama - Iema
Djeisan Lettieri
Tels: (27) 3136-3491 / 9972-4492
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