Governo do Estado do Espírito Santo
03/03/2011 06h29 - Atualizado em
05/10/2016 17h10
Consulta Pública apresenta projeto de terminal portuário em Aracruz
Para apresentar o projeto do terminal privado que a empresa Imetame pretende instalar em Barra do Riacho, no município de Aracruz, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realiza nesta quinta-feira (03) uma consulta pública no Sesc do centro de Aracruz, a partir das 19 horas.
Na ocasião, o empreendedor irá mostrar pela primeira vez ao público o projeto do terminal portuário e ainda quais os estudos sobre a região pretende fazer, a fim de avaliar os possíveis impactos do empreendimento. A entrada para o evento é gratuita e aberta à população.
Constituindo-se de um terminal portuário de multiuso, o projeto prevê a fabricação de equipamentos para uso na indústria marítima e na cadeia de petróleo e gás, como módulos de plataformas.
Os presentes poderão contribuir com questionamentos e indicações sobre os estudos ambientais necessários para elaboração do Termo de Referência (TR), documento que irá nortear a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
A apresentação do EIA é uma das exigências do Iema para análise do requerimento de Licença Prévia (LP).
Tal estudo avalia a viabilidade ambiental de o terminal portuário ser instalado na área proposta pelo empreendedor, além das condições para sua execução.
Depois de concluído e entregue o EIA, o prazo legal para que o Iema faça a análise e emita um parecer é de até um ano, período em que também são realizadas audiências públicas, para que a sociedade conheça os detalhes do projeto e os resultados das pesquisas ambientais.
Em sequência, se o parecer técnico do Iema for pela viabilidade do empreendimento, o processo é encaminhado ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema) III – formado por representantes da sociedade civil, poder público e setor empreendedor – para a deliberação final e suprema sobre a emissão ou não da Licença Prévia.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 9977-1012 / 3636-2591
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.como
Na ocasião, o empreendedor irá mostrar pela primeira vez ao público o projeto do terminal portuário e ainda quais os estudos sobre a região pretende fazer, a fim de avaliar os possíveis impactos do empreendimento. A entrada para o evento é gratuita e aberta à população.
Constituindo-se de um terminal portuário de multiuso, o projeto prevê a fabricação de equipamentos para uso na indústria marítima e na cadeia de petróleo e gás, como módulos de plataformas.
Os presentes poderão contribuir com questionamentos e indicações sobre os estudos ambientais necessários para elaboração do Termo de Referência (TR), documento que irá nortear a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
A apresentação do EIA é uma das exigências do Iema para análise do requerimento de Licença Prévia (LP).
Tal estudo avalia a viabilidade ambiental de o terminal portuário ser instalado na área proposta pelo empreendedor, além das condições para sua execução.
Depois de concluído e entregue o EIA, o prazo legal para que o Iema faça a análise e emita um parecer é de até um ano, período em que também são realizadas audiências públicas, para que a sociedade conheça os detalhes do projeto e os resultados das pesquisas ambientais.
Em sequência, se o parecer técnico do Iema for pela viabilidade do empreendimento, o processo é encaminhado ao Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema) III – formado por representantes da sociedade civil, poder público e setor empreendedor – para a deliberação final e suprema sobre a emissão ou não da Licença Prévia.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Daniela Klein
(27) 9977-1012 / 3636-2591
Texto: Amanda Amaral
meioambiente.es@gmail.como