Governo do Estado do Espírito Santo
08/12/2011 15h05 - Atualizado em
05/10/2016 17h14
Consema decide sobre licença para termoelétrica em Anchieta
Os representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reúnem nesta sexta-feira (9), às 14 horas, na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica, para deliberar sobre a emissão da Licença Prévia (LP) para a Usina Termoelétrica (UTE) Santa Júlia I, prevista para ser construída no município de Anchieta.
Durante a reunião, o colegiado irá analisar as 18 exigências ambientais elaboradas pelo Iema para evitar ou/e minimizar os impactos previstos pelo empreendimento e poderá propor mudanças nas condicionantes, caso julgue necessário. O evento é aberto ao público, mas somente os conselheiros têm poder de voto.
Se for decidido pela emissão da Licença Prévia, o empreendedor deverá cumprir todas as condicionantes ambientais para dar prosseguimento com o processo de licenciamento da UTE Santa Júlia I. A decisão dos conselheiros será publicada no Diário Oficial do Espírito Santo na próxima semana.
A audiência pública para discutir com a população o projeto da UTE Santa Júlia foi realizada em novembro de 2011, em Anchieta. Os presentes puderam tirar dúvidas e contribuir com sugestões, que foram levadas em consideração pelo Iema durante a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e elaboração do parecer técnico da usina.
Programa Reflorestar
Na ocasião, será apresentado aos presentes o Programa Reflorestar - Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal. A apresentação será feita pelo coordenador do programa, o analista ambiental do Iema Marcos Sossai, que falará sobre a iniciativa do Governo do Estado de ampliar em até 30 mil hectares a cobertura vegetal até 2014. O orçamento inicial é de R$ 200 milhões.
O objetivo principal do programa é recuperar e preservar as florestas capixabas, com o objetivo de garantir disponibilidade de água, conservação do solo e biodiversidade, mas criando também oportunidade de renda para os produtores rurais.
Para isso, as principais ferramentas de estímulo são o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a ampliação de práticas sustentáveis de uso do solo, ou seja, práticas que conciliem a produção e a conservação.
Consema
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) é a instância superior do Sistema Estadual de Meio Ambiente, sendo composto por 24 membros. Possui caráter paritário e tripartite, ou seja, tanto o setor empreendedor, quanto a sociedade civil organizada e os órgãos públicos possuem cada um oito representantes.
Serviço:
Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Data: Sexta-feira (09).
Horário: 14 horas.
Local: Auditório do Pólo de Educação Ambiental do Iema. BR 262, km 0, Jardim América, Cariacica.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/ Iema
Leila Oliveira/ Amanda Amaral
(27) 3636-2591/ 9977-1012
Texto: Linda de Abreu
meioambiente.es@gmail.com
Durante a reunião, o colegiado irá analisar as 18 exigências ambientais elaboradas pelo Iema para evitar ou/e minimizar os impactos previstos pelo empreendimento e poderá propor mudanças nas condicionantes, caso julgue necessário. O evento é aberto ao público, mas somente os conselheiros têm poder de voto.
Se for decidido pela emissão da Licença Prévia, o empreendedor deverá cumprir todas as condicionantes ambientais para dar prosseguimento com o processo de licenciamento da UTE Santa Júlia I. A decisão dos conselheiros será publicada no Diário Oficial do Espírito Santo na próxima semana.
A audiência pública para discutir com a população o projeto da UTE Santa Júlia foi realizada em novembro de 2011, em Anchieta. Os presentes puderam tirar dúvidas e contribuir com sugestões, que foram levadas em consideração pelo Iema durante a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e elaboração do parecer técnico da usina.
Programa Reflorestar
Na ocasião, será apresentado aos presentes o Programa Reflorestar - Programa Estadual de Ampliação da Cobertura Florestal. A apresentação será feita pelo coordenador do programa, o analista ambiental do Iema Marcos Sossai, que falará sobre a iniciativa do Governo do Estado de ampliar em até 30 mil hectares a cobertura vegetal até 2014. O orçamento inicial é de R$ 200 milhões.
O objetivo principal do programa é recuperar e preservar as florestas capixabas, com o objetivo de garantir disponibilidade de água, conservação do solo e biodiversidade, mas criando também oportunidade de renda para os produtores rurais.
Para isso, as principais ferramentas de estímulo são o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a ampliação de práticas sustentáveis de uso do solo, ou seja, práticas que conciliem a produção e a conservação.
Consema
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) é a instância superior do Sistema Estadual de Meio Ambiente, sendo composto por 24 membros. Possui caráter paritário e tripartite, ou seja, tanto o setor empreendedor, quanto a sociedade civil organizada e os órgãos públicos possuem cada um oito representantes.
Serviço:
Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Data: Sexta-feira (09).
Horário: 14 horas.
Local: Auditório do Pólo de Educação Ambiental do Iema. BR 262, km 0, Jardim América, Cariacica.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Seama/ Iema
Leila Oliveira/ Amanda Amaral
(27) 3636-2591/ 9977-1012
Texto: Linda de Abreu
meioambiente.es@gmail.com