Os representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se reúnem, nesta terça-feira (01), às 14 horas, na sede do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em Cariacica, para deliberarem sobre a emissão da Licença Prévia (LP) para a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), cujo projeto prevê sua instalação no município de Anchieta.

Na reunião, os conselheiros irão analisar e propor adequações para 68 condicionantes ambientais elaboradas pelo Iema. Cabe ressaltar que a Licença Prévia (LP) aponta a viabilidade de o empreendimento ser instalado na região proposta pelo projeto da CSU, mas para realizar qualquer tipo de intervenção na área é necessária também a Licença de Instalação (LI).

O público pode assistir ao evento, mas somente os conselheiros podem se pronunciar e têm poder de voto. O Consema, instância superior do Sistema Estadual de Meio Ambiente, possui caráter paritário e tripartite e é composto por 24 membros. Ou seja, tanto o setor empreendedor, quanto a sociedade civil organizada e os órgãos públicos possuem cada um oito representantes.

Cabe ressaltar que este foi um processo de licenciamento com ampla participação popular. Foram realizadas seis audiências públicas em 2010 para debater os impactos previstos pela instalação da CSU nos municípios de Guarapari, Piúma e Anchieta, localizados na área de influência do empreendimento, além de mais de dez reuniões públicas com participação do Iema.

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Texto: Amanda Amaral
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